Já escrevi sobre essa matéria, mas a minha insistência surge pelo facto de constatar que a Lei da Família existente em Moçambique reconhecer a figura em análise, mas as instituições do Estado colocarem alguns parênteses sobre a validade desse instituto jurídico, senão vejamos:
Quando confrontados com uma questão que obriga a apresentação de um documento válido que consubstancia a situação de união de facto que une as pessoas, muitas vezes são estas mesmas instituições do Estado, que fazem o cidadão dar muitas voltas, chegando mesmo a colocar em dúvidas os documentos passados pelas estruturas do Bairro e ou Municipais.
Assim a grande questão que se coloca é: A quem cabe fazer o reconhecimento de união de facto, atento ao facto de que não existe uma entidade do Estado que se ocupa do registo e validação desse instituto jurídico?
Quando os problemas acontecem nas nossas famílias, aí começa o drama, com caminhadas para esta e aquela instituição a procura deste e daquele documento para os devidos efeitos, quando na nossa modesta opinião, o dilema seria plenamente resolvido com o registo desse instituto como de um assento de casamento se tratasse, ou então com a uniformização das actuações das instituições do Estado nessa matéria.
Tratando – se de uma realidade que abarca quase 60% da população moçambicana, se não for mais, urge a tomada de uma posição sobre essa matéria, pois a continuar assim, muitos dos nossos concidadãos irão pura e simplesmente deixar como herança para as suas famílias problemas e mais problemas, pois se não podemos casar segundo as normas cíveis vigentes no país, ao menos o Estado poderia fazer um registo das pessoas vivendo em união de facto conferindo a estes um documento oficial que servisse de base para as questões emergentes relativas as pensões, aposentações etc; pois o que estamos vivendo hoje meus caros, custa a acreditar.
São famílias que aquando da morte do seu chefe, ficam a mercê da boa vontade de certas entidades patronais que mais dia ou menos dias, acabam cessando o seu apoio a estas.
Temos de tomar uma posição que esteja de acordo com a nossa realidade que infelizmente é muito cruel nessas situações.
Se a união de facto é reconhecida pela Lei da Família, cabe agora ao Estado arranjar os mecanismos de execução dentro da sua esfera, pois muitas da vezes com os documento do Bairro e ou do Município, não se consegue nada, salvo repisando aqui junto ao INSS que é mais dinâmica nessa área.
Mas se pensarmos que a grande maior dos nossos chefes de família são funcionários e Agentes do Estado, chegaremos a triste conclusão que com o desaparecimento físico desses nossos concidadãos os problemas apenas se agravam, pois para além da base de sustento ter lhes sido retirada pelos mais diversos motivos, a manutenção dessas famílias através de uma pensão de sobrevivência por exemplo, torna – se numa odisseia, exactamente pelo não reconhecimento da situação marital da beneficiária.
Vamos trabalhar para corrigir essas e outras situações.
Wednesday, November 10, 2010
Friday, August 6, 2010
EPA…AFINAL O QUE SE PASSA?
Por: Nhapulo
Abri o presente artigo apenas para dizer o seguinte, “ESTAMOS VIVENDO AQUELA ÉPOCA DA VIDA EM QUE O FIM DE MUNDO ASSUSTA MENOS QUE O FIM DO MÊS”.
Hoje vendo a televisão, mais uma vez fui surpreendido com a notícia do aumento do custo da energia, da água, de tudo menos do salário do trabalhador em moldes considerados condignos para o nosso dia à dia e para a nossa realidade (entenda – se actual).
Epa. Afinal o que se passa? São notícias de aumento disso, aumento daquilo, aumento da taxa disso, aumento da taxa daquilo, e o dinheiro, o chamado poder de compra do consumidor que é o pacato cidadão e ou trabalhador onde é que fica nessa história toda?
Nós estamos indo de mal a pior. A nossa economia praticamente não poduz nada que sirva para segurar o mercado interno e com o dólar a fazer das suas, estamos entregues a época do aperto do cinto.
As contas essas aparecem todo mês de forma fixa e acrescida agora com as modas dos aumentos disso e daquilo, e o dinheiro para saldar essas mesmas contas meus caros está fugindo e como das nossas mãos.
Em voz baixinha eu digo isso, fico até com medo de ligar a televisão por estes dias, pois não sei o que se passa, e as notícias não são nada animadoras, muito pelo contrário são mesmo assustadoras, pois devemos ter em conta que ainda vamos no mês de Agosto de 2010, imaginem quando aproximarmos o final do ano.
Comentários para quê mesmo?
Wednesday, August 4, 2010
E NÃO HÁ MAIS NADA PARA ACONTECER ESTE ANO
Por: Nhapulo
Ontem assistindo ao telejornal ou jornal da noite de uma das nossas emissoras de televisão, fiquei de uma vez por todas convicto de que nós (POVO), servimos apenas para pagar impostos e para votar nada mais.
Já não bastava os nossos representantes terem tomado a péssima medida de subir o custo do combustível na altura da aprovação do novo salário mínimo, agora somos banqueteados com mais uma daquelas coisas que ninguém no seu perfeito juízo pode entender.
Mas afinal o que se passa no meu país? Afinal quem trabalha para quem no meu país?Os Governantes estão mesmo preocupados com o POVO?
Se estão, alguns deles demonstram isso muito mal e de forma incompetente, pois somente sendo incompetente para dizer que determinado tipo de combustível não vai sofrer alteração para compensar um determinado grupo de pessoas, entenda – se comerciantes que dedicam – se a exploração de bombas de combustível, adiando apenas o problema que é largamente evidente.
O POVO aquele que apanha o transporte público, que paga este e mais aquele imposto, que paga esta e aquela taxa, que não tem escolas em condições, hospitais em condições, saúde de qualidade, educação de qualidade, vivem no limiar da pobreza absoluta, que não tem no horizonte um futuro melhor, que não sabe o que será do amanhã, esse não pode ser compensado também das mazelas da vida, do custo de vida, do salário magrinho “entenda – se que não dá para nada”?
Infelizmente as nossas actuações, digo de certos Governantes não são pensando no POVO, que elege esses nossos representantes, que enquanto estiverem no ar condicionado, carros de luxo e não pagarem as despesas do dia à dia dos seus bolsos jamais irão sentir na pele, o que sente o pacato cidadão.
E não há mais nada para acontecer este ano, pois estamos sendo largamente apertados com a política actual de compensação das gasolineiras, mas fica o reparo a estas instituições, o custo do gasóleo e outros combustíveis tambem irá subir e com isso, o vosso prejuízo mais uma vez.
Não é preciso ser - se economista para saber que algo anda mal lá para os lados de quem toma essas decisões que considero um verdadeiro atentado ao bolso do POVO.
A ideia é mesmo andarmos de bicicleta e pedirmos boleia ao vizinho para chegar ao nosso local de trabalho, ou seja, nós (POVO) não podemos ter um carro para as nossas necessidades diárias, ainda que seja a gasóleo, que dirá a gasolina, senão temos que escolher entre abastecer o carro, ter comida em casa e ou pagar as nossas contas com essas políticas mensais grotescas.
Não se percebe como num espaço de (150) cento e cinquenta dias, os preços dos combustíveis sofram tantas alterações e gravosas para o POVO, pois o custo do combustível leva consigo todos os outros factores de produção.
E não há mais nada para acontecer este ano, pois daqui a mais dois meses contados a partir de hoje, a péssima supresa virá ao de cima novamente “COMBUSTÍVEIS SOFREM UM NOVO AJUSTE NO PREÇOS”.
É motivo para perguntar, onde vamos parar assim caros Governantes?
E o pior digo isso em voz baixinha, consta que o combustível no vizinho Zimbabwe é mais barato que em Moçambique, atento ao facto de que o combustível do nosso vizinho passa pelos nossos Portos e é transportado em camiões para o seu destino. Pensem um pouco.
A SATISFAÇÃO PLENA DO POVO DEVE SER O OBJECTO PRIMORDIAL DE QUALQUER GOVERNANTE MEDIANO.
Mais não digo. Até a próxima.
Ontem assistindo ao telejornal ou jornal da noite de uma das nossas emissoras de televisão, fiquei de uma vez por todas convicto de que nós (POVO), servimos apenas para pagar impostos e para votar nada mais.
Já não bastava os nossos representantes terem tomado a péssima medida de subir o custo do combustível na altura da aprovação do novo salário mínimo, agora somos banqueteados com mais uma daquelas coisas que ninguém no seu perfeito juízo pode entender.
Mas afinal o que se passa no meu país? Afinal quem trabalha para quem no meu país?Os Governantes estão mesmo preocupados com o POVO?
Se estão, alguns deles demonstram isso muito mal e de forma incompetente, pois somente sendo incompetente para dizer que determinado tipo de combustível não vai sofrer alteração para compensar um determinado grupo de pessoas, entenda – se comerciantes que dedicam – se a exploração de bombas de combustível, adiando apenas o problema que é largamente evidente.
O POVO aquele que apanha o transporte público, que paga este e mais aquele imposto, que paga esta e aquela taxa, que não tem escolas em condições, hospitais em condições, saúde de qualidade, educação de qualidade, vivem no limiar da pobreza absoluta, que não tem no horizonte um futuro melhor, que não sabe o que será do amanhã, esse não pode ser compensado também das mazelas da vida, do custo de vida, do salário magrinho “entenda – se que não dá para nada”?
Infelizmente as nossas actuações, digo de certos Governantes não são pensando no POVO, que elege esses nossos representantes, que enquanto estiverem no ar condicionado, carros de luxo e não pagarem as despesas do dia à dia dos seus bolsos jamais irão sentir na pele, o que sente o pacato cidadão.
E não há mais nada para acontecer este ano, pois estamos sendo largamente apertados com a política actual de compensação das gasolineiras, mas fica o reparo a estas instituições, o custo do gasóleo e outros combustíveis tambem irá subir e com isso, o vosso prejuízo mais uma vez.
Não é preciso ser - se economista para saber que algo anda mal lá para os lados de quem toma essas decisões que considero um verdadeiro atentado ao bolso do POVO.
A ideia é mesmo andarmos de bicicleta e pedirmos boleia ao vizinho para chegar ao nosso local de trabalho, ou seja, nós (POVO) não podemos ter um carro para as nossas necessidades diárias, ainda que seja a gasóleo, que dirá a gasolina, senão temos que escolher entre abastecer o carro, ter comida em casa e ou pagar as nossas contas com essas políticas mensais grotescas.
Não se percebe como num espaço de (150) cento e cinquenta dias, os preços dos combustíveis sofram tantas alterações e gravosas para o POVO, pois o custo do combustível leva consigo todos os outros factores de produção.
E não há mais nada para acontecer este ano, pois daqui a mais dois meses contados a partir de hoje, a péssima supresa virá ao de cima novamente “COMBUSTÍVEIS SOFREM UM NOVO AJUSTE NO PREÇOS”.
É motivo para perguntar, onde vamos parar assim caros Governantes?
E o pior digo isso em voz baixinha, consta que o combustível no vizinho Zimbabwe é mais barato que em Moçambique, atento ao facto de que o combustível do nosso vizinho passa pelos nossos Portos e é transportado em camiões para o seu destino. Pensem um pouco.
A SATISFAÇÃO PLENA DO POVO DEVE SER O OBJECTO PRIMORDIAL DE QUALQUER GOVERNANTE MEDIANO.
Mais não digo. Até a próxima.
Friday, July 16, 2010
AS NOSSAS PRIORIDADES
Por: Nhapulo
Há dias assistindo a um telejornal de uma das nossas televisões, deparei – me com uma notícia de fazer cair lágrimas aos olhos de qualquer cidadão com bom senso, com sendo de humanidade, com senso de responsabilidade, acima de tudo com senso de pai e ou mãe.
Mostrava a televisão em questão uma reportagem na qual as crianças numa escola primária estavam a estudar ao relento nessa época de inverno, sendo que algumas delas nem sequer traziam o correspondente agasalho para tentar fintar o frio que se faz sentir por aquelas bandas.
Não pude deixar de notar que a docente que naquelas condições faz um esforço salutar e de louvar, apresentava uma indumentária absolutamente fora de série como disse antes para fintar e espantar o frio.
Feita esta introdução, gostaria de colocar uma pergunta que pode ser simples, mas repleta de respostas, QUAIS SÃO AS NOSSAS PRIORIDADES neste país?
Se na cidade e Província de Maputo, temos as nossas crianças, o nosso futuro, a nossa continuidade a estudar ao relento e ao frio, o que se dirá do restante chão deste lindo país?
Se fizermos uma análise lógica e de forma considerada mediana podemos ver que as nossas prioridades neste país são coisas que muitas vezes nem precisamos, sem nexo e acima de tudo sem uma planificação no verdadeiro sentido da palavras.
Será que ao abrirem as vagas para aquela escola primária, as pessoas de direito não sabiam que isso iria acarretar uma sobrecarga a escola, fazendo com que algumas crianças ficassem a estudar ao relento?
Uma escola primária deve ser a base de formação da personalidade da criança e não um lugar onde está começa logo a primeira a conhecer e a ter contacto directo com limitantes que nada tem haver com a sua instrução.
Se olharmos para os inúmeros carros que o Ministério de tutela possui, fazendo um cálculo por cima será que aquando das suas aquisições, se por exemplo fossem 10, tirassem 02, não dava para fazer alguma coisa naquela escola, revertendo assim um cenário vergonhoso?
QUAIS SÃO AS NOSSAS PRIORIDADES AFINAL?
Os pais daquelas crianças pagam os seus impostos para que os filhos tenham uma escola onde estudar e não uma árvore onde encostar, pois se assim fosse, não valia a pena pagar os inúmeros impostos que pagamos.
Preocupamos – nos com cadeiras bonitas nos nossos escritórios, televisores (LCD), ar condicionados, mobilia de escritório de última geração, mas no fim passamos estas vergonhas, onde somente temos de levantar paredes, colocar chapas de zinco/lusalite e colocar algumas carteiras para que as nossas crianças possam estudar condignamente.
E no final do ano, queremos resultados, aproveitamento escolar de qualidade, quando nada fazemos para melhorar as condições das nossas crianças e dos nossos professores por este pais a fora.
TEMOS DE REVER AS NOSSAS PRIORIDADES QUE DEVEM PASSAR PELA EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE.
Feito isso podem ter a certeza que teremos um pais melhor e mais produtivo.
Mais não digo. Aquilo chateou – me mesmo.
Friday, June 18, 2010
A VALIDADE DA UNIÃO DE FACTO EM MOÇAMBIQUE
Por: Nhapulo
Desde há uns tempos para cá, venho deparando – me com a questão sobre a validade da união de facto no nosso país, este lindo Moçambique e decidamente não encontro palavras para descrever as mais diversas respostas que vou encontrando.
Para uns, a união de facto é válida em Moçambique, mas para outros deverás cépticos esta realidade que domina o nosso país de ponta a ponta não é válido em nenhum dos seus aspectos ainda que a Lei da Família faça uma alusão a este instituto para constituição de uma vida a dois e naturalmente constituir uma familia.
Vejamos então uma definição muito simplista desse instituto apresentada pela doutrina que considero válida:
“ A união de facto define-se como a comunhão de vida análoga à dos cônjuges, estabelecida entre duas pessoas de sexo diferente. “
Se tomarmos a definição acima citada, claramente chegamos a conclusão que a união de facto é um instituto diferente do casamento, mas com os seus efeitos definidos, pois ela versa também sobre a comunhão de vida entre duas pessoas de sexo diferente.
O que importa ter presente é que a união de facto, produz os seus efeitos sejam eles jurídicos, sociais, económicos etc; na vida das pessoas que assim vivem.
Portanto, devemos entender que as pessoas vivendo em união de facto deveriam ter direitos similares das pessoas casadas segundo as normas civeis e religiosas vigentes no país.
O título do presente pensamento, versa exactamente sobre essa particularidade, terá a união de facto alguma validade de facto em Moçambique?
Para a sociedade em geral, quem vive em união de facto, pelo menos na nossa realidade está casado, tendo ai os seus direitos e deveres consignados em virtude dessa relação, mas para os aplicadores da lei, ou seja, algumas instituições públicas esse instituto só vale no papel, pois vezes sem conta, as pessoas que vivem em união de facto são confrontados com dificuldades de tratar esse ou aquele documento relacionado com as suas vidas, porque não têm nada registado.
Por diversas vezes na minha área de actuação fui confrontado com essa realidade, facto que levou – me a questionar se na realidade esse instituto que é a união de facto tem validade prática e para quem exactamente?
Se a Lei da Família reconhece esse instituto e por demais atribui ao menos efeitos jurídicos, como se pode depreender que alguns funcionários públicos questionem a validade desse instituto, desrespeitando a lei e os seus efeitos?
O maior problema que nós como país temos é a deficiente publicidade das Leis e acima de tudo a cultura de que sabemos tudo, quando na verdade não sabemos nada, e o pior é que não temos a humildade suficiente para aprender com os outros, sabido que todos os dias nas nossas vidas aprendemos algo novo.
A Lei da Família foi aprovada e publicada em 2004, mas até hoje, existem algumas pessoas que movidas não sei porque motivos, desrespeitam a UNIÃO DE FACTO de muitos Moçambicanos, por vezes de forma absolutamente negligente, porque não sabe e ou não conhece a lei, chegando mesmo a questionar as autoridades instituidas no país (caso dos secretários dos bairros), enfim nós somos assim.
Para os leigos em questões jurídicas, a UNIÃO DE FACTO segundo a Lei da Família vigente em Moçambique, é uma união entre duas pessoas de sexo diferente que tem carácter duradouro, estável e produz os seus efeitos nos termos dos artigos 202 e 203., conjugado com os artigos 225, 277, 413 e 424.
Na união de facto, as pessoas vivem em comunhão de habitação, mesa e leito. Distingue-se do concubinato duradouro, por neste não existir a comunhão de mesa e de habitação, mesmo na situação de os concubinos possuírem uma casa onde se costumem encontrar.
Devemos ter todos cientes que a UNIÃO DE FACTO é segundo as opiniões dos Constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira, uma relação familiar que carece de ser regulamentada de outra forma, sugerindo para terminar que a mesma seja registada para produzir os seus efeitos jurídicos.
Desde há uns tempos para cá, venho deparando – me com a questão sobre a validade da união de facto no nosso país, este lindo Moçambique e decidamente não encontro palavras para descrever as mais diversas respostas que vou encontrando.
Para uns, a união de facto é válida em Moçambique, mas para outros deverás cépticos esta realidade que domina o nosso país de ponta a ponta não é válido em nenhum dos seus aspectos ainda que a Lei da Família faça uma alusão a este instituto para constituição de uma vida a dois e naturalmente constituir uma familia.
Vejamos então uma definição muito simplista desse instituto apresentada pela doutrina que considero válida:
“ A união de facto define-se como a comunhão de vida análoga à dos cônjuges, estabelecida entre duas pessoas de sexo diferente. “
Se tomarmos a definição acima citada, claramente chegamos a conclusão que a união de facto é um instituto diferente do casamento, mas com os seus efeitos definidos, pois ela versa também sobre a comunhão de vida entre duas pessoas de sexo diferente.
O que importa ter presente é que a união de facto, produz os seus efeitos sejam eles jurídicos, sociais, económicos etc; na vida das pessoas que assim vivem.
Portanto, devemos entender que as pessoas vivendo em união de facto deveriam ter direitos similares das pessoas casadas segundo as normas civeis e religiosas vigentes no país.
O título do presente pensamento, versa exactamente sobre essa particularidade, terá a união de facto alguma validade de facto em Moçambique?
Para a sociedade em geral, quem vive em união de facto, pelo menos na nossa realidade está casado, tendo ai os seus direitos e deveres consignados em virtude dessa relação, mas para os aplicadores da lei, ou seja, algumas instituições públicas esse instituto só vale no papel, pois vezes sem conta, as pessoas que vivem em união de facto são confrontados com dificuldades de tratar esse ou aquele documento relacionado com as suas vidas, porque não têm nada registado.
Por diversas vezes na minha área de actuação fui confrontado com essa realidade, facto que levou – me a questionar se na realidade esse instituto que é a união de facto tem validade prática e para quem exactamente?
Se a Lei da Família reconhece esse instituto e por demais atribui ao menos efeitos jurídicos, como se pode depreender que alguns funcionários públicos questionem a validade desse instituto, desrespeitando a lei e os seus efeitos?
O maior problema que nós como país temos é a deficiente publicidade das Leis e acima de tudo a cultura de que sabemos tudo, quando na verdade não sabemos nada, e o pior é que não temos a humildade suficiente para aprender com os outros, sabido que todos os dias nas nossas vidas aprendemos algo novo.
A Lei da Família foi aprovada e publicada em 2004, mas até hoje, existem algumas pessoas que movidas não sei porque motivos, desrespeitam a UNIÃO DE FACTO de muitos Moçambicanos, por vezes de forma absolutamente negligente, porque não sabe e ou não conhece a lei, chegando mesmo a questionar as autoridades instituidas no país (caso dos secretários dos bairros), enfim nós somos assim.
Para os leigos em questões jurídicas, a UNIÃO DE FACTO segundo a Lei da Família vigente em Moçambique, é uma união entre duas pessoas de sexo diferente que tem carácter duradouro, estável e produz os seus efeitos nos termos dos artigos 202 e 203., conjugado com os artigos 225, 277, 413 e 424.
Na união de facto, as pessoas vivem em comunhão de habitação, mesa e leito. Distingue-se do concubinato duradouro, por neste não existir a comunhão de mesa e de habitação, mesmo na situação de os concubinos possuírem uma casa onde se costumem encontrar.
Devemos ter todos cientes que a UNIÃO DE FACTO é segundo as opiniões dos Constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira, uma relação familiar que carece de ser regulamentada de outra forma, sugerindo para terminar que a mesma seja registada para produzir os seus efeitos jurídicos.
Monday, May 10, 2010
NÃO É FALAR MAL, MAS ASSIM NÃO VAMOS LÁ.
Por: Nhapulo
Durante a última semana do mês de Abril do presente ano, fomos presentados com uma daquelas coisas que ninguém com uma diligência mediana conseguiria entender, senão com muito esforço e dedicação porque o fenónemo em causa, provoca as mais diversas reacções por parte do pacato cidadão, o chamado trabalhador.
O Conselho de Ministros aprovou o pacote do salário mínimo para o presente ano para os mais diversos sectores de actividades, que segundo as organizações sindicais ainda contínua muito abaixo da realidade do país, o que é de louvar, mas logo de seguida aprovou o agravamento da subida dos preços dos combustíveis que como todos sabemos representa a base para o funcionamento de quase tudo neste país, e de certa forma influencia a subida galopante dos produtos de primeira necessidade.
Agora o António na qualidade de pacato cidadão pergunta: Qual será de facto o real impacto do meu novo salário minímo nas minhas contas do mês? Será que o meu novo salário irá cobrir as minhas despesas? Será que até ao fim do mês irei poder poupar algum para depositar no banco?
Acho que a pergunta acima efectuada e feita por todos nós trabalhadores e deixa espaço para as mais diversas respostas e interpretações, pois segundo o António o novo salário não terá impacto nenhum, senão agravar a sua já complicada situação.
Para bom entendedor meia palavra basta diz o ditado, pois não cabe na cabeça de ninguém que aquando do aumento do salário mínimo que não suporta nem metade das nossas despesas mais importantes, também proceda – se o aumento dos preços do combustível, salvo se for por pura falta de bom senso.
O trabalhador nem sequer viu ainda a cor do dinheiro do novo salário, mas quando o ver, terá de suportar os custos dos produtos de primeira necessidade e outros do dia à dia a um valor bem mais elevado que o anterior.
Não é falar mal, mas assim não vamos lá, temos de ser mais ponderados nas nossas decisões ainda que a vertente internacional, a moeda estrangeira (dólar) e o preço do barril de petróleo estejam a sofrer reajustes todos os dias, mas a nossa realidade mostra que assim não vamos lá, e iremos contribuir ainda mais para o agravamento do fosso, entre os miseros, pobres, medianos e os chamados “ricos”.
Sabemos que o país tem os seus compromissos externos por cumprir, mas antes da tomada das decisões nucleares para o pais e que fazem – se sentir e como no bolso do pacato cidadão, pensemos mais naqueles que não têm nada para comer, não têm perspectivas de estudar, não têm perspectivas de conseguir um emprego, não têm condições de pagar um bom médico para tratar da sua saúde, não têm perspectivas de sair da pobreza absoluta em que estão, porque as condições do mercado são agressivas demais.
Qualquer nação deve antes de tudo garantir aos seus cidadãos, coisas básicas como comida no prato, educação, saúde e uma fonte de sustento para combater todos os outros males sociais, tais como a criminalidade, as doenças, o analfabetismo etc.
O nosso país caminha num bom sentido, mas por vezes aparecem alguns empatas que fazem de tudo para meter água de tal forma que o pacato cidadão saia sempre a perder.
Digo e afirmo, não faz sentido aumentar o salário mínimo e no mesmo dia agravar o preço dos combustíveis, sabendo o efeito que isso cria na economia do país e no bolso do cidadão.
Durante a última semana do mês de Abril do presente ano, fomos presentados com uma daquelas coisas que ninguém com uma diligência mediana conseguiria entender, senão com muito esforço e dedicação porque o fenónemo em causa, provoca as mais diversas reacções por parte do pacato cidadão, o chamado trabalhador.
O Conselho de Ministros aprovou o pacote do salário mínimo para o presente ano para os mais diversos sectores de actividades, que segundo as organizações sindicais ainda contínua muito abaixo da realidade do país, o que é de louvar, mas logo de seguida aprovou o agravamento da subida dos preços dos combustíveis que como todos sabemos representa a base para o funcionamento de quase tudo neste país, e de certa forma influencia a subida galopante dos produtos de primeira necessidade.
Agora o António na qualidade de pacato cidadão pergunta: Qual será de facto o real impacto do meu novo salário minímo nas minhas contas do mês? Será que o meu novo salário irá cobrir as minhas despesas? Será que até ao fim do mês irei poder poupar algum para depositar no banco?
Acho que a pergunta acima efectuada e feita por todos nós trabalhadores e deixa espaço para as mais diversas respostas e interpretações, pois segundo o António o novo salário não terá impacto nenhum, senão agravar a sua já complicada situação.
Para bom entendedor meia palavra basta diz o ditado, pois não cabe na cabeça de ninguém que aquando do aumento do salário mínimo que não suporta nem metade das nossas despesas mais importantes, também proceda – se o aumento dos preços do combustível, salvo se for por pura falta de bom senso.
O trabalhador nem sequer viu ainda a cor do dinheiro do novo salário, mas quando o ver, terá de suportar os custos dos produtos de primeira necessidade e outros do dia à dia a um valor bem mais elevado que o anterior.
Não é falar mal, mas assim não vamos lá, temos de ser mais ponderados nas nossas decisões ainda que a vertente internacional, a moeda estrangeira (dólar) e o preço do barril de petróleo estejam a sofrer reajustes todos os dias, mas a nossa realidade mostra que assim não vamos lá, e iremos contribuir ainda mais para o agravamento do fosso, entre os miseros, pobres, medianos e os chamados “ricos”.
Sabemos que o país tem os seus compromissos externos por cumprir, mas antes da tomada das decisões nucleares para o pais e que fazem – se sentir e como no bolso do pacato cidadão, pensemos mais naqueles que não têm nada para comer, não têm perspectivas de estudar, não têm perspectivas de conseguir um emprego, não têm condições de pagar um bom médico para tratar da sua saúde, não têm perspectivas de sair da pobreza absoluta em que estão, porque as condições do mercado são agressivas demais.
Qualquer nação deve antes de tudo garantir aos seus cidadãos, coisas básicas como comida no prato, educação, saúde e uma fonte de sustento para combater todos os outros males sociais, tais como a criminalidade, as doenças, o analfabetismo etc.
O nosso país caminha num bom sentido, mas por vezes aparecem alguns empatas que fazem de tudo para meter água de tal forma que o pacato cidadão saia sempre a perder.
Digo e afirmo, não faz sentido aumentar o salário mínimo e no mesmo dia agravar o preço dos combustíveis, sabendo o efeito que isso cria na economia do país e no bolso do cidadão.
Thursday, April 22, 2010
A IMPORTÂNCIA DO CASAMENTO
Por: Nhapulo
"O casamento que leva a constituição da família é uma instituição que merece respeito. Devemos incentivar a união entre as pessoas, para que estas possam encontrar o seu companheiro ou companheira e juntos compartilhar a vida. Afinal, viver não é fácil, mas na companhia da pessoa que escolhemos e amamos a vida se tornar um pouco fácil de ser enfrentada e vivida"
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Publicado no Recanto das Letras em 01/06/2008Código do texto: T1014766
Muitas vezes sou confrontado com a questão da importância do casamento para a nossa sociedade e para constituição da família como base de qualquer sociedade, mas inúmeras vezes percebo também que o conflito de interesse entre o casamento reconhecido pela Constituição da República e os interesses chamados “públicos”, não têm um ponto de concordância, senão vejamos:
Hoje em dia é normal, quando não devia ser, a esposa viver “separada” do seu cônjuge, mesmo casados segundo as normas vigentes no país, com alegação de que o interesse chamado “público” deverá prevalecer.
O que não entendo de facto, é como é que uma sociedade e a família pode ser constituída com pessoas que unem – se perante os homens e perante Deus, e são obrigados a viverem “separados”, com a alegação de interesse chamado “público”?
Muito custa – me falar sobre o assunto, pois vivo - o na pele, tamanha injustiça, pois somos obrigados a um exercício sem precedentes para podermos estar juntos (eu e a minha cônjuge – ainda que casados perante os homens e Deus) e da mesma forma passarmos em revista os nossos objectivos de vida em comum.
Afinal de contas, estar casado não representa nada na sociedade em que vivo? Se representa gostava de ver o papel de quem de direito nesse assunto.
Todos os dias sinto uma forte ausência da minha alma gémea e naturalmente ela o mesmo, mas após inúmeras tentativas de solucionar o problema, dou comigo a pensar em que tipo de Estado de Direito eu vivo, pois coisas básicas como, o respeito pela instituição que é o casamento são objectos de manipulação, de desrespeito, de egocentrismos, de um punhado de pessoas que decidem a vida dos outros olhando apenas para os seus interesses que afinal não são chamados “públicos”.
Qualquer pessoa leiga na matéria, sabe dizer qual é a importância do casamento e que o mesmo não pode de forma nenhuma estar ameaçado pelo interesse chamado “público”.
O que mais custa nisto é saber que as pessoas que tomam certas decisões sobre a vida dos seus colaboradores, funcionários, etc; nada perderiam se apenas antes da colocação destes tivessem uma pequena conversa sobre a vida, planos e o estado civil destes etc.
O mais importante hoje em dia, é o interesse chamado “público” e não o casamento como elemento primordial para a constituição da família e de uma sociedade sã, porque a ser assim, todos os funcionários que requeressem o pedido de transferência de um local para outro com o argumento de estar casado civil e religiosamente com o seu cônjuge, não teriam como resposta o indeferimento com o argumento da primazia do interesse chamado “público” e muito menos a inexistência “de vagas” no local onde o seu cônjuge vive ou vice versa.
Isso faz – me lembrar as situações das carreiras profissionais nas demais instituições, onde um licenciado por vezes é equiparado a um técnico de nível médio, o que constitue uma aberração, mas fazer o quê, precisamos do emprego e do pão, sujeitamo – nos a isso.
Não fosse a minha força de vontade e da minha cônjuge, o nosso casamento não sobreviveria a tamanha provação, pois a falta de bom senso conjugado com a cultura de birras, egoísmos, frustrações pessoais, e outros males de certos órgãos decisórios provocam inveja até ao bicho preguiça.
A Minha Mulher eu digo de viva voz, não será está distância que irá colocar em causa o amor que sinto por ti, pois quanto mais dificuldades existirem para viver plenamente o nosso casamento, mais forças tenho de suportar essa provação e caminhar até ao dia em que finalmente iremos estar juntos, todos os dias, dividindo o nosso dia à dia.
Nada do que possam fazer relativamente ao que vivemos agora, colocará em xeque os meus sentimentos por ti.
Vamos em frente e como muita força.
Aos que tomam essas decisões de colocar os maridos longe das suas esposas ou vice – versa alegando a primazia do interesse PÚBLICO, o vosso dia chegará e ai gostaria de estar por perto para agravar a medida, mas enfim é apenas um sonho que não gostaria de tornar realidade porque não sou invejoso e muito menos um frustrado.
"O casamento que leva a constituição da família é uma instituição que merece respeito. Devemos incentivar a união entre as pessoas, para que estas possam encontrar o seu companheiro ou companheira e juntos compartilhar a vida. Afinal, viver não é fácil, mas na companhia da pessoa que escolhemos e amamos a vida se tornar um pouco fácil de ser enfrentada e vivida"
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Publicado no Recanto das Letras em 01/06/2008Código do texto: T1014766
Muitas vezes sou confrontado com a questão da importância do casamento para a nossa sociedade e para constituição da família como base de qualquer sociedade, mas inúmeras vezes percebo também que o conflito de interesse entre o casamento reconhecido pela Constituição da República e os interesses chamados “públicos”, não têm um ponto de concordância, senão vejamos:
Hoje em dia é normal, quando não devia ser, a esposa viver “separada” do seu cônjuge, mesmo casados segundo as normas vigentes no país, com alegação de que o interesse chamado “público” deverá prevalecer.
O que não entendo de facto, é como é que uma sociedade e a família pode ser constituída com pessoas que unem – se perante os homens e perante Deus, e são obrigados a viverem “separados”, com a alegação de interesse chamado “público”?
Muito custa – me falar sobre o assunto, pois vivo - o na pele, tamanha injustiça, pois somos obrigados a um exercício sem precedentes para podermos estar juntos (eu e a minha cônjuge – ainda que casados perante os homens e Deus) e da mesma forma passarmos em revista os nossos objectivos de vida em comum.
Afinal de contas, estar casado não representa nada na sociedade em que vivo? Se representa gostava de ver o papel de quem de direito nesse assunto.
Todos os dias sinto uma forte ausência da minha alma gémea e naturalmente ela o mesmo, mas após inúmeras tentativas de solucionar o problema, dou comigo a pensar em que tipo de Estado de Direito eu vivo, pois coisas básicas como, o respeito pela instituição que é o casamento são objectos de manipulação, de desrespeito, de egocentrismos, de um punhado de pessoas que decidem a vida dos outros olhando apenas para os seus interesses que afinal não são chamados “públicos”.
Qualquer pessoa leiga na matéria, sabe dizer qual é a importância do casamento e que o mesmo não pode de forma nenhuma estar ameaçado pelo interesse chamado “público”.
O que mais custa nisto é saber que as pessoas que tomam certas decisões sobre a vida dos seus colaboradores, funcionários, etc; nada perderiam se apenas antes da colocação destes tivessem uma pequena conversa sobre a vida, planos e o estado civil destes etc.
O mais importante hoje em dia, é o interesse chamado “público” e não o casamento como elemento primordial para a constituição da família e de uma sociedade sã, porque a ser assim, todos os funcionários que requeressem o pedido de transferência de um local para outro com o argumento de estar casado civil e religiosamente com o seu cônjuge, não teriam como resposta o indeferimento com o argumento da primazia do interesse chamado “público” e muito menos a inexistência “de vagas” no local onde o seu cônjuge vive ou vice versa.
Isso faz – me lembrar as situações das carreiras profissionais nas demais instituições, onde um licenciado por vezes é equiparado a um técnico de nível médio, o que constitue uma aberração, mas fazer o quê, precisamos do emprego e do pão, sujeitamo – nos a isso.
Não fosse a minha força de vontade e da minha cônjuge, o nosso casamento não sobreviveria a tamanha provação, pois a falta de bom senso conjugado com a cultura de birras, egoísmos, frustrações pessoais, e outros males de certos órgãos decisórios provocam inveja até ao bicho preguiça.
A Minha Mulher eu digo de viva voz, não será está distância que irá colocar em causa o amor que sinto por ti, pois quanto mais dificuldades existirem para viver plenamente o nosso casamento, mais forças tenho de suportar essa provação e caminhar até ao dia em que finalmente iremos estar juntos, todos os dias, dividindo o nosso dia à dia.
Nada do que possam fazer relativamente ao que vivemos agora, colocará em xeque os meus sentimentos por ti.
Vamos em frente e como muita força.
Aos que tomam essas decisões de colocar os maridos longe das suas esposas ou vice – versa alegando a primazia do interesse PÚBLICO, o vosso dia chegará e ai gostaria de estar por perto para agravar a medida, mas enfim é apenas um sonho que não gostaria de tornar realidade porque não sou invejoso e muito menos um frustrado.
Monday, April 12, 2010
AFINAL É ASSIM?
Por: Nhapulo
O tema que proponho hoje é antigo, propício para os mais diversos debates e acima de tudo muito polémico, pois versa sobre a prestação de serviços por parte de uma empresa moçambicana ao digníssimo leitor e aos prejuízos causados pela sua actuação.
A Empresa Electricidade de Moçambique – Área Operacional da Beira nas últimas semanas tem se debatido com algum problema que nós consumidores de energia não sabemos exactamente qual é, e muito menos temos sido agraciados com a correspondente explicação sobre o que de facto está se passando.
Desde a última semana do mês de Março de 2010, os cortes de energia principalmente por volta das 19 horas de cada dia, tem sido uma constante, sendo que nalguns casos o problema tem sido solucionado de forma rápido e eficaz, mas outras com uma lentidão de fazer inveja até ao bicho preguiça.
Como diz um célebre cantor Angolano (Possas, essa energia dá raiva ya? Outra vez?), nós já nem isso podemos dizer, porque sem descurar o facto de não ter a energia, os nossos electrodomésticos conseguidos com muito suor vão queimando aos poucos e ainda assim, não vemos no jornal no dia seguinte qualquer satisfação sobre o que se passa com a energia na cidade da Beira. Afinal é assim?
Já dizia um grande gestor “ O segredo de um bom negócio está na capacidade do gestor abrir – se para o mercado, através do dialógo com os consumidores”, facto que não vemos por parte da Direcção da EDM – Área Operacional da Beira. Afinal é assim?
Durante os 365 dias do ano, nós consumidores somos bombardeados com comunicações nos jornais sobre os programas de manutenção (fica – se um dia inteiro sem energia) dos Postos de Transformação de energia que existem na cidade da Beira e nas correspondentes linhas de transporte da corrente, mas no final das contas o que vemos, são cortes constantes de energia. Afinal para que servem tantas manutenções?
Sabemos que nenhum trabalho dessa natureza é perfeito, dadas as mais adversas condições sócio – económicas, culturais e até climatéricas que assolam o mesmo, mas isso não quer dizer que ninguém possa dar a cara para o problema que vivemos.
Já existem concidadãos nossos a reclamarem que as correspondentes caixas de CREDELEC queimaram em virtude dos constantes cortes de energia, atento ao facto da demora na reposição desse equipamento quando os mesmos comunicam as entidades competentes e ainda assim ninguém diz nada sobre os constantes cortes de energia. Afinal é assim?
Entendemos nós que existem alguns concidadãos nossos que numa atitude de má – fé têm pautado pela sabotagem das linhas, pelo chamado “gato de energia”, e que nós condenamos claramente e de viva voz, mas ainda assim pedimos que a energia tenha mais qualidade, pois o trabalho que está sendo feito nos últimos dias deixa muito a desejar.
Eu pelo menos já tenho a vela disponível e por perto a partir das 18 horas do dia, porque religiosamente a partir das 19 horas pelo menos onde vivo, há corte de energia. Afinal é assim?
Vamos sanar esse problema.
Friday, January 22, 2010
MAIS UMA OPORTUNIDADE PARA O SELECIONADOR NACIONAL
Por: Nhapulo
O tema que hoje proponho diz respeito a todos nós enquanto cidadãos Moçambicanos, ou seja, diz respeito a nossa selecção de futebol, essa modalidade desportiva magnífica.
A prestação da selecção de todos nós no presente CAN 2010, foi um desastre, mas somos obrigados a ver o lado positivo e negativo da nossa participação nesse evento.
Eu chamo participação, porque em todos os eventos da mesma natureza em que tomamos parte, nós apenas participamos, nunca concorremos em pé de igualdade com as outras nações deste grande continente que é ÁFRICA.
Naturalmente que como qualquer cidadão moçambicano, não posso estar satisfeito com a nossa medíocre participação nessa edição, porque começo a perceber que a nossa intenção não é a afirmação do nosso futebol, mas sim interesses obscuros que não chegam a superficie da clareza.
O título apresentado neste artigo visa mostrar que não é com emoções fictícias que vamos fazer da nossa selecção um conjunto vencedor, mas com os pés bem assentes no chão.
Ninguém gosta de perder um jogo, quanto mais dois jogos que estavam ao nosso alcance diga – se de passegem e com a ajuda dos nossos próprios jogadores, mas dai achar que o principal responsável é o selecionador da selecção vai um longo caminho a ser percorrido.
O selecionador naturalmente teve algumas opções que podemos considerar duvidosas, mas sem ovos não se podem fazer omoletes, e decididamente também fiquei com a nítida ideia que há muita influência da FMF no trabalho deste.
Como se explica que tenhamos jogadores que nosso campeonato “Moçambola”, sejam melhores marcadores e estes jogadores não sejam convocados em detrimento de convocatória de “madalas”que nem sequer jogaram nessa edição do CAN?
Ao Presidente da FMF, ainda que o contrato do selecionador nacional tenha sido assinado com a componente objectivos, não se pode esquecer que o nosso país foi classificado para essa edição do CAN graças ao trabalho desse selecionador que hoje propolam que não vai renovar e de uma forma que considero sem escrúpulos.
Sendo um Presidente do organismo máximo do futebol de um país deveria ter mais compostura no tratamento de certas matérias, pois não fica bem o visado tomar conhecimento da vossa pretensão enquanto organismo via vcomunicação social que não perdoa esses assuntos, pois querem vender a notícia.
Como Moçambicano e em função do trabalho demonstrado por esse selecionador peço que se conceda mais uma oportunidade a este.
Um abraço e até a próxima.
O tema que hoje proponho diz respeito a todos nós enquanto cidadãos Moçambicanos, ou seja, diz respeito a nossa selecção de futebol, essa modalidade desportiva magnífica.
A prestação da selecção de todos nós no presente CAN 2010, foi um desastre, mas somos obrigados a ver o lado positivo e negativo da nossa participação nesse evento.
Eu chamo participação, porque em todos os eventos da mesma natureza em que tomamos parte, nós apenas participamos, nunca concorremos em pé de igualdade com as outras nações deste grande continente que é ÁFRICA.
Naturalmente que como qualquer cidadão moçambicano, não posso estar satisfeito com a nossa medíocre participação nessa edição, porque começo a perceber que a nossa intenção não é a afirmação do nosso futebol, mas sim interesses obscuros que não chegam a superficie da clareza.
O título apresentado neste artigo visa mostrar que não é com emoções fictícias que vamos fazer da nossa selecção um conjunto vencedor, mas com os pés bem assentes no chão.
Ninguém gosta de perder um jogo, quanto mais dois jogos que estavam ao nosso alcance diga – se de passegem e com a ajuda dos nossos próprios jogadores, mas dai achar que o principal responsável é o selecionador da selecção vai um longo caminho a ser percorrido.
O selecionador naturalmente teve algumas opções que podemos considerar duvidosas, mas sem ovos não se podem fazer omoletes, e decididamente também fiquei com a nítida ideia que há muita influência da FMF no trabalho deste.
Como se explica que tenhamos jogadores que nosso campeonato “Moçambola”, sejam melhores marcadores e estes jogadores não sejam convocados em detrimento de convocatória de “madalas”que nem sequer jogaram nessa edição do CAN?
Ao Presidente da FMF, ainda que o contrato do selecionador nacional tenha sido assinado com a componente objectivos, não se pode esquecer que o nosso país foi classificado para essa edição do CAN graças ao trabalho desse selecionador que hoje propolam que não vai renovar e de uma forma que considero sem escrúpulos.
Sendo um Presidente do organismo máximo do futebol de um país deveria ter mais compostura no tratamento de certas matérias, pois não fica bem o visado tomar conhecimento da vossa pretensão enquanto organismo via vcomunicação social que não perdoa esses assuntos, pois querem vender a notícia.
Como Moçambicano e em função do trabalho demonstrado por esse selecionador peço que se conceda mais uma oportunidade a este.
Um abraço e até a próxima.
Thursday, January 21, 2010
A MORTE DE SAMORA MACHEL EM MBUZINI
Estudo revela “estratégia de desinformação” montada pela União Soviética
• AIM desempenhou papel preponderante
“Três semanas após o acidente de Mbuzini surgiram informações segundo as quais reinava a irritação e insatisfação entre certos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP) pela forma como os soviéticos estavam a manipular a situação”, Yvonne Clayburn, autora do estudo “Logo que tomou posse, Joaquim Chissano recusou-se a voar em aviões russos tripulados por soviéticos. Em vez disso, insistiu na utilização de um Boeing-737 para voos de curta distância, e para voos de longo curso deu preferência a um DC-10 alugado às linhas aéreas francesas, UTA.”, lê-se no estudo.
Um trabalho de investigação publicado pelo Instituto de Estudos Africanos e Internacionais com sede em Munique, refere que logo a seguir ao acidente de Mbuzini, em que perdeu a vida o Presidente Samora Machel, a União Soviética “utilizou uma panóplia de técnicas de desinformação” que incluíram a “propaganda dissimulada, manipulação de órgãos de comunicação social e disseminação de boatos”, entre outros. Da autoria de Yvonne Clayburn, o trabalho de investigação refere que no dia a seguir ao desastre, “o Comando Supremo Soviético (STAVKA) ordenou o envio imediato de assessores não uniformizados para Moçambique”, dos quais constava “uma equipa especializada em técnicas de desinformação” que tinha como missão “culpar a África do Sul pelo sucedido e desviar as atenções do facto de que a aeronave de fabrico soviético em que seguia Samora Machel ser tripulada por russos”. A equipa tinha ainda como objectivo “contrariar as conclusões da investigação oficial sobre as causas do acidente”.
Conforme se lê no estudo de Yvonne Clayburn, “três semanas após o acidente de Mbuzini surgiram informações segundo as quais reinava a irritação e insatisfação entre certos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP) pela forma como os soviéticos estavam a manipular a situação”. De facto, tal como o antigo ministro da Segurança (SNASP), Jacinto Veloso, veio a revelar em livro de memórias, funcionários da embaixada soviética em Maputo haviam tratado de evacuar para Moscovo, sem o conhecimento prévio da Comissão Nacional de Inquérito, o mecânico de bordo do Tupolev presidencial, Vladimir Novoselov, que se encontrava hospitalizado em Maputo. A evacuação de Novoselov foi possível graças às facilidades concedidas pelo então ministro da Segurança, Sérgio Vieira. Para além da ocultação dessa testemunha-chave (Novoselov foi impedido de prestar declarações às comissões de inquérito moçambicana e sul-africana), Sérgio Vieira colaborou igualmente com os técnicos de desinformação soviéticos que pretendiam extrair declarações falsas do comandante e co-piloto do voo TM 103 das Linhas Aéreas de Moçambique proveniente da Beira, a respeito do famigerado “VOR falso”.
O papel da AIM na campanha de desinformação Impossibilitada de provar a existência do VOR falso, a União Soviética passou a centrar toda a sua acção de desinformação na propaganda oculta, no boato e na manipulação de órgãos de comunicação social. Yvonne Clayburn afirmou no estudo a que deu o título de “Estratégia de Desinformação Soviética Aplicada ao Desastre de Aviação de Samora Machel”, que uma “técnica favorita dos soviéticos consiste em reciclar desinformação deliberadamente colocada em jornais e estações emissoras não-soviéticas”.
Isto, conforme salienta Clayburn no seu estudo, “permite que Moscovo ataque um país alvo sem que assuma responsabilidade por esse ataque”. Yvonne Clayburn, que é formada em comunicação social, tendo-se especializado na pesquisa e investigação de questões de propaganda e desinformação, com particular ênfase na campanha soviética de desinformação a nível da África Austral, destaca o facto de que “aproximadamente 90% de todas as reportagens sobre Mbuzini tiveram origem em três agências de notícias, nomeadamente a AIM (Agência de Informação de Moçambique), a ZIANA (Zimbabwe Inter-Africa News Agency) e a APN/TASS da União Soviética.” Conforme diz Clayburn no seu estudo, “as agências noticiosas e jornais ocidentais passaram invariavelmente a citar as notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social atrás mencionados (AIM, ZINA e APN/TASS).” O jornal «The Citizen» de Joanesburgo é referido no estudo de Clayburn como tendo publicado a 13 de Novembro de 1986 uma extensa entrevista com o vice-ministro soviético da Aviação Civil, Ivan Vassin, em que este exclui enfaticamente erro da tripulação como causa do desastre de Mbuzini, sem que sequer tivessem sido ainda abertas as caixas negras do Tupolev presidencial. Na realidade, salienta Clayburn, a entrevista com Vassin foi conduzida por um agente da KGB que em tempos havia sido destacado para Maputo.
Trata-se de I. Pilyatskin que na circunstância desempenhou as funções de “correspondente” do jornal soviético, Izvestia. Yvonne Clayburn identifica seis temas que dominaram o teor das reportagens da AIM, ZIANA e APN/TASS, designadamente:
- A África do Sul planeou o desastre para se livrar de Samora Machel.
- Tratou-se do primeiro de uma série de assassinatos planeados pela África do Sul visando eliminar os dirigentes dos Países da Linha da Frente;
- Os sobreviventes do desastre foram tratados de forma desumana pelos sul-africanos;
- A África do Sul recusou-se a colaborar com as equipas de investigação russa e moçambicana;
- A África do Sul representava uma ameaça para toda a região da África Austral;
- A África do Sul tinha um farol móvel que era capaz de fazer com que os aviões se desviassem da rota estabelecida.
Clayburn afirma que por fim a campanha de desinformação soviética baseou-se no ponto VI. Por sinal, este continua a ser o tema preferido da AIM.
A terminar, o estudo de Yvonne Clayburn refere ser “razoável concluir que os soviéticos iniciaram, coordenaram e conduziram toda a operação de desinformação.”
Acrescenta a autora: “Os soviéticos tiveram o necessário acesso à comunicação social de Moçambique e do Zimbabwe, mas estes dois países não possuíam o ‘know-how’ para dar início ou conduzir uma operação tão sofisticada em termos de desinformação”.
Acrescenta a autora que “com origem da parte dos soviéticos, da AIM e da agência governamental de notícias do Zimbabwe, ZIANA, produziu-se um extraordinário volume de propaganda.
O material disseminado por essas duas agências obteve uma considerável cobertura no seio da comunicação social do Ocidente, sem reservas nem interrogações.
Na prática, o resultado foi que as teorias e acusações defendidas e feitas pela União Soviética dominaram toda a cobertura do acidente de aviação em que morreu Samora Machel, tendo-se atingido credibilidade pela forma volumosa e repetitiva como as mesmas foram disseminadas.
Em todo o Mundo, milhões de ouvintes de estações radiofónicas, espectadores de programas de televisão e de leitores de jornais foram objecto de uma das mais hábeis campanhas de desinformação orquestradas pela máquina de propaganda soviética.”
Todavia, tal como salienta Yvonne Clayburn no fim do seu estudo, “apesar da quantidade incrível de desinformação iniciada e disseminada por várias fontes, incluindo a própria agência de notícias de Moçambique, AIM, aparentemente tal não foi o suficiente para convencer Joaquim Chissano, sucessor do Presidente Machel. Logo que tomou posse, Joaquim Chissano recusou-se a voar em aviões russos tripulados por soviéticos. Em vez disso, insistiu na utilização de um Boeing-737 para voos de curta distância, e para voos de longo curso deu preferência a um DC-10 alugado às linhas aéreas francesas, UTA.”
CANALMOZ - 21.01.2010
• AIM desempenhou papel preponderante
“Três semanas após o acidente de Mbuzini surgiram informações segundo as quais reinava a irritação e insatisfação entre certos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP) pela forma como os soviéticos estavam a manipular a situação”, Yvonne Clayburn, autora do estudo “Logo que tomou posse, Joaquim Chissano recusou-se a voar em aviões russos tripulados por soviéticos. Em vez disso, insistiu na utilização de um Boeing-737 para voos de curta distância, e para voos de longo curso deu preferência a um DC-10 alugado às linhas aéreas francesas, UTA.”, lê-se no estudo.
Um trabalho de investigação publicado pelo Instituto de Estudos Africanos e Internacionais com sede em Munique, refere que logo a seguir ao acidente de Mbuzini, em que perdeu a vida o Presidente Samora Machel, a União Soviética “utilizou uma panóplia de técnicas de desinformação” que incluíram a “propaganda dissimulada, manipulação de órgãos de comunicação social e disseminação de boatos”, entre outros. Da autoria de Yvonne Clayburn, o trabalho de investigação refere que no dia a seguir ao desastre, “o Comando Supremo Soviético (STAVKA) ordenou o envio imediato de assessores não uniformizados para Moçambique”, dos quais constava “uma equipa especializada em técnicas de desinformação” que tinha como missão “culpar a África do Sul pelo sucedido e desviar as atenções do facto de que a aeronave de fabrico soviético em que seguia Samora Machel ser tripulada por russos”. A equipa tinha ainda como objectivo “contrariar as conclusões da investigação oficial sobre as causas do acidente”.
Conforme se lê no estudo de Yvonne Clayburn, “três semanas após o acidente de Mbuzini surgiram informações segundo as quais reinava a irritação e insatisfação entre certos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP) pela forma como os soviéticos estavam a manipular a situação”. De facto, tal como o antigo ministro da Segurança (SNASP), Jacinto Veloso, veio a revelar em livro de memórias, funcionários da embaixada soviética em Maputo haviam tratado de evacuar para Moscovo, sem o conhecimento prévio da Comissão Nacional de Inquérito, o mecânico de bordo do Tupolev presidencial, Vladimir Novoselov, que se encontrava hospitalizado em Maputo. A evacuação de Novoselov foi possível graças às facilidades concedidas pelo então ministro da Segurança, Sérgio Vieira. Para além da ocultação dessa testemunha-chave (Novoselov foi impedido de prestar declarações às comissões de inquérito moçambicana e sul-africana), Sérgio Vieira colaborou igualmente com os técnicos de desinformação soviéticos que pretendiam extrair declarações falsas do comandante e co-piloto do voo TM 103 das Linhas Aéreas de Moçambique proveniente da Beira, a respeito do famigerado “VOR falso”.
O papel da AIM na campanha de desinformação Impossibilitada de provar a existência do VOR falso, a União Soviética passou a centrar toda a sua acção de desinformação na propaganda oculta, no boato e na manipulação de órgãos de comunicação social. Yvonne Clayburn afirmou no estudo a que deu o título de “Estratégia de Desinformação Soviética Aplicada ao Desastre de Aviação de Samora Machel”, que uma “técnica favorita dos soviéticos consiste em reciclar desinformação deliberadamente colocada em jornais e estações emissoras não-soviéticas”.
Isto, conforme salienta Clayburn no seu estudo, “permite que Moscovo ataque um país alvo sem que assuma responsabilidade por esse ataque”. Yvonne Clayburn, que é formada em comunicação social, tendo-se especializado na pesquisa e investigação de questões de propaganda e desinformação, com particular ênfase na campanha soviética de desinformação a nível da África Austral, destaca o facto de que “aproximadamente 90% de todas as reportagens sobre Mbuzini tiveram origem em três agências de notícias, nomeadamente a AIM (Agência de Informação de Moçambique), a ZIANA (Zimbabwe Inter-Africa News Agency) e a APN/TASS da União Soviética.” Conforme diz Clayburn no seu estudo, “as agências noticiosas e jornais ocidentais passaram invariavelmente a citar as notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social atrás mencionados (AIM, ZINA e APN/TASS).” O jornal «The Citizen» de Joanesburgo é referido no estudo de Clayburn como tendo publicado a 13 de Novembro de 1986 uma extensa entrevista com o vice-ministro soviético da Aviação Civil, Ivan Vassin, em que este exclui enfaticamente erro da tripulação como causa do desastre de Mbuzini, sem que sequer tivessem sido ainda abertas as caixas negras do Tupolev presidencial. Na realidade, salienta Clayburn, a entrevista com Vassin foi conduzida por um agente da KGB que em tempos havia sido destacado para Maputo.
Trata-se de I. Pilyatskin que na circunstância desempenhou as funções de “correspondente” do jornal soviético, Izvestia. Yvonne Clayburn identifica seis temas que dominaram o teor das reportagens da AIM, ZIANA e APN/TASS, designadamente:
- A África do Sul planeou o desastre para se livrar de Samora Machel.
- Tratou-se do primeiro de uma série de assassinatos planeados pela África do Sul visando eliminar os dirigentes dos Países da Linha da Frente;
- Os sobreviventes do desastre foram tratados de forma desumana pelos sul-africanos;
- A África do Sul recusou-se a colaborar com as equipas de investigação russa e moçambicana;
- A África do Sul representava uma ameaça para toda a região da África Austral;
- A África do Sul tinha um farol móvel que era capaz de fazer com que os aviões se desviassem da rota estabelecida.
Clayburn afirma que por fim a campanha de desinformação soviética baseou-se no ponto VI. Por sinal, este continua a ser o tema preferido da AIM.
A terminar, o estudo de Yvonne Clayburn refere ser “razoável concluir que os soviéticos iniciaram, coordenaram e conduziram toda a operação de desinformação.”
Acrescenta a autora: “Os soviéticos tiveram o necessário acesso à comunicação social de Moçambique e do Zimbabwe, mas estes dois países não possuíam o ‘know-how’ para dar início ou conduzir uma operação tão sofisticada em termos de desinformação”.
Acrescenta a autora que “com origem da parte dos soviéticos, da AIM e da agência governamental de notícias do Zimbabwe, ZIANA, produziu-se um extraordinário volume de propaganda.
O material disseminado por essas duas agências obteve uma considerável cobertura no seio da comunicação social do Ocidente, sem reservas nem interrogações.
Na prática, o resultado foi que as teorias e acusações defendidas e feitas pela União Soviética dominaram toda a cobertura do acidente de aviação em que morreu Samora Machel, tendo-se atingido credibilidade pela forma volumosa e repetitiva como as mesmas foram disseminadas.
Em todo o Mundo, milhões de ouvintes de estações radiofónicas, espectadores de programas de televisão e de leitores de jornais foram objecto de uma das mais hábeis campanhas de desinformação orquestradas pela máquina de propaganda soviética.”
Todavia, tal como salienta Yvonne Clayburn no fim do seu estudo, “apesar da quantidade incrível de desinformação iniciada e disseminada por várias fontes, incluindo a própria agência de notícias de Moçambique, AIM, aparentemente tal não foi o suficiente para convencer Joaquim Chissano, sucessor do Presidente Machel. Logo que tomou posse, Joaquim Chissano recusou-se a voar em aviões russos tripulados por soviéticos. Em vez disso, insistiu na utilização de um Boeing-737 para voos de curta distância, e para voos de longo curso deu preferência a um DC-10 alugado às linhas aéreas francesas, UTA.”
CANALMOZ - 21.01.2010
Monday, January 18, 2010
AINDA NA SENDA DO SHOW DE TALENTOS
Por: Nhapulo
Hoje irei abordar o tema “show de talentos”, um programa de lançamento de talentos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indíco, ou seja deste belo Moçambique.
Na presente edição de “show de talentos”, confrontamo – nos com uma realidade amarga que deverá servir de exemplo para as edições futuras, pois chegamos a triste conclusão que o “show de talentos”, de talentos não tem nada, senão a lei do mais forte financeiramente que é a lei do voto.
O que aprendemos de facto é que, ainda que a pessoa que achamos que tem talento, o tenha de facto, nada garante a sua vitória em concursos dessa natureza se não tiver quem vote nele/a pelo seu trabalho demonstrado em cada gala.
O que aprendemos de facto também é que, quem tiver uma família abastada pode e vencerá de certeza um concurso dessa natureza, pelo absurdo que nos foi dado a assistir no domingo passado.
Não passa pela cabeça de nenhum mocambicano são, que a classificação que culminou com o desfecho do “show de talentos”no passado domingo tenha sido de facto a mais justa, sem querer beneficiar quem quer que seja.
O que queremos fazer passar é que devemos pautar pela ovação de talentos e não de absurdos, de votos familiares entre outros cenários que não abonam a favor da empresa patrocinadora do evento e da televisão que o transmite, pois a ser assim estaremos de facto, a cultivar a cultura de quem pode, pode nem que seja pisando os outros para mostrar que pode.
Meus caros, os moçambicanos votaram, votaram e votaram, mas foi colocada em xeque – mate, frustrando a sua expectativa, com a lei do mais forte financeiramente.
A ser assim de nada vale pedirem votos para depois verificarmos que o mais fraco dos concorrentes é de facto um dos vencedores.
Vencedora de quê? Talvez dos 150.000,00 Mt que levou para casa, atento ao facto de que o investimento familiar foi recuperado, pois daí nada virá como talento nos próximos tempos. Na sua plena consciência, estará a concorrente de Inhambane feliz, pensando que o seu talento foi valorizado quando numa das galas teve como classificação zero?
É uma pena que os patrocinadores não vejam isso, pois de certeza estão preocupados com outras questões, pois os votos dos moçambicanos estão contando nas suas finanças. Vamos valorizar o esforço de quem vota que não é pequeno, e não insultar a nossa inteligência dessa forma.
Para contrariar a natural tendência das coisas, os melhores que na minha modesta opinião foram os concorrentes Pastor Dito e Calene, ficaram em quarto lugar, chupando o dedo, mas sempre durante várias semanas foram agraciados com a nota 10 fruto do seu verdadeiro talento, o teatro com a componente cómica.
Onde está a justiça dum concurso dessa natureza quando os melhores são preteridos na última gala que deveria ser da consagração de um trabalho de meses a fio e com o reconhecimento do corpo de jurados? Vamos ser sérios.
Aos moçambicanos a continuar assim, mais vale ficar com o nosso crédito no telemóvel e usá – lo de outra forma, pois os votos familiares ditarão sempre o veredicto final desses concursos.
Em jeito de fecho, apresentar algumas sugestões, quando o concorrente tenha nota zero como foi o caso vergonhoso que verificamos, deve o júri ter o poder de mandar esse concorrente para casa no dia seguinte.
A votação da última gala deve ser decidida 50% pelo Júri e 50% pelo voto popular, pois ai quem sabe haverá justiça no vencedor do concurso.
Outra sugestão é que havendo condições, dada as maravilhas tecnológicas, os votos sejam visionados pelo público, pois fica sempre a impressão de que algo não está bem na contagem invísivel dos votos.
Ainda bem que os Mambas venceram naquele domingo, senão seria a desgraça total.
Mais não digo e até a próxima.
Hoje irei abordar o tema “show de talentos”, um programa de lançamento de talentos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indíco, ou seja deste belo Moçambique.
Na presente edição de “show de talentos”, confrontamo – nos com uma realidade amarga que deverá servir de exemplo para as edições futuras, pois chegamos a triste conclusão que o “show de talentos”, de talentos não tem nada, senão a lei do mais forte financeiramente que é a lei do voto.
O que aprendemos de facto é que, ainda que a pessoa que achamos que tem talento, o tenha de facto, nada garante a sua vitória em concursos dessa natureza se não tiver quem vote nele/a pelo seu trabalho demonstrado em cada gala.
O que aprendemos de facto também é que, quem tiver uma família abastada pode e vencerá de certeza um concurso dessa natureza, pelo absurdo que nos foi dado a assistir no domingo passado.
Não passa pela cabeça de nenhum mocambicano são, que a classificação que culminou com o desfecho do “show de talentos”no passado domingo tenha sido de facto a mais justa, sem querer beneficiar quem quer que seja.
O que queremos fazer passar é que devemos pautar pela ovação de talentos e não de absurdos, de votos familiares entre outros cenários que não abonam a favor da empresa patrocinadora do evento e da televisão que o transmite, pois a ser assim estaremos de facto, a cultivar a cultura de quem pode, pode nem que seja pisando os outros para mostrar que pode.
Meus caros, os moçambicanos votaram, votaram e votaram, mas foi colocada em xeque – mate, frustrando a sua expectativa, com a lei do mais forte financeiramente.
A ser assim de nada vale pedirem votos para depois verificarmos que o mais fraco dos concorrentes é de facto um dos vencedores.
Vencedora de quê? Talvez dos 150.000,00 Mt que levou para casa, atento ao facto de que o investimento familiar foi recuperado, pois daí nada virá como talento nos próximos tempos. Na sua plena consciência, estará a concorrente de Inhambane feliz, pensando que o seu talento foi valorizado quando numa das galas teve como classificação zero?
É uma pena que os patrocinadores não vejam isso, pois de certeza estão preocupados com outras questões, pois os votos dos moçambicanos estão contando nas suas finanças. Vamos valorizar o esforço de quem vota que não é pequeno, e não insultar a nossa inteligência dessa forma.
Para contrariar a natural tendência das coisas, os melhores que na minha modesta opinião foram os concorrentes Pastor Dito e Calene, ficaram em quarto lugar, chupando o dedo, mas sempre durante várias semanas foram agraciados com a nota 10 fruto do seu verdadeiro talento, o teatro com a componente cómica.
Onde está a justiça dum concurso dessa natureza quando os melhores são preteridos na última gala que deveria ser da consagração de um trabalho de meses a fio e com o reconhecimento do corpo de jurados? Vamos ser sérios.
Aos moçambicanos a continuar assim, mais vale ficar com o nosso crédito no telemóvel e usá – lo de outra forma, pois os votos familiares ditarão sempre o veredicto final desses concursos.
Em jeito de fecho, apresentar algumas sugestões, quando o concorrente tenha nota zero como foi o caso vergonhoso que verificamos, deve o júri ter o poder de mandar esse concorrente para casa no dia seguinte.
A votação da última gala deve ser decidida 50% pelo Júri e 50% pelo voto popular, pois ai quem sabe haverá justiça no vencedor do concurso.
Outra sugestão é que havendo condições, dada as maravilhas tecnológicas, os votos sejam visionados pelo público, pois fica sempre a impressão de que algo não está bem na contagem invísivel dos votos.
Ainda bem que os Mambas venceram naquele domingo, senão seria a desgraça total.
Mais não digo e até a próxima.
AINDA NA SENDA DO SHOW DE TALENTOS
Permita – me senhor director que o cumprimente primeiro e de seguida proceda ao pedido formal de publicação do presente artigo no jornal que V. Excia dirige.
Hoje irei abordar o tema “show de talentos”, um programa de lançamento de talentos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indíco, ou seja deste belo Moçambique.
Na presente edição de “show de talentos”, confrontamo – nos com uma realidade amarga que deverá servir de exemplo para as edições futuras, pois chegamos a triste conclusão que o “show de talentos”, de talentos não tem nada, senão a lei do mais forte financeiramente que é a lei do voto.
O que aprendemos de facto é que, ainda que a pessoa que achamos que tem talento, o tenha de facto, nada garante a sua vitória em concursos dessa natureza se não tiver quem vote nele/a pelo seu trabalho demonstrado em cada gala.
O que aprendemos de facto também é que, quem tiver uma família abastada pode e vencerá de certeza um concurso dessa natureza, pelo absurdo que nos foi dado a assistir no domingo passado.
Não passa pela cabeça de nenhum mocambicano são, que a classificação que culminou com o desfecho do “show de talentos”no passado domingo tenha sido de facto a mais justa, sem querer beneficiar quem quer que seja.
O que queremos fazer passar é que devemos pautar pela ovação de talentos e não de absurdos, de votos familiares entre outros cenários que não abonam a favor da empresa patrocinadora do evento e da televisão que o transmite, pois a ser assim estaremos de facto, a cultivar a cultura de quem pode, pode nem que seja pisando os outros para mostrar que pode.
Meus caros, os moçambicanos votaram, votaram e votaram, mas foi colocada em xeque – mate, frustrando a sua expectativa, com a lei do mais forte financeiramente.
A ser assim de nada vale pedirem votos para depois verificarmos que o mais fraco dos concorrentes é de facto um dos vencedores.
Vencedora de quê? Talvez dos 150.000,00 Mt que levou para casa, atento ao facto de que o investimento familiar foi recuperado, pois daí nada virá como talento nos próximos tempos. Na sua plena consciência, estará a concorrente de Inhambane feliz, pensando que o seu talento foi valorizado quando numa das galas teve como classificação zero?
É uma pena que os patrocinadores não vejam isso, pois de certeza estão preocupados com outras questões, pois os votos dos moçambicanos estão contando nas suas finanças. Vamos valorizar o esforço de quem vota que não é pequeno, e não insultar a nossa inteligência dessa forma.
Para contrariar a natural tendência das coisas, os melhores que na minha modesta opinião foram os concorrentes Pastor Dito e Calene, ficaram em quarto lugar, chupando o dedo, mas sempre durante várias semanas foram agraciados com a nota 10 fruto do seu verdadeiro talento, o teatro com a componente cómica.
Onde está a justiça dum concurso dessa natureza quando os melhores são preteridos na última gala que deveria ser da consagração de um trabalho de meses a fio e com o reconhecimento do corpo de jurados? Vamos ser sérios.
Aos moçambicanos a continuar assim, mais vale ficar com o nosso crédito no telemóvel e usá – lo de outra forma, pois os votos familiares ditarão sempre o veredicto final desses concursos.
Em jeito de fecho, apresentar algumas sugestões, quando o concorrente tenha nota zero como foi o caso vergonhoso que verificamos, deve o júri ter o poder de mandar esse concorrente para casa no dia seguinte.
A votação da última gala deve ser decidida 50% pelo Júri e 50% pelo voto popular, pois ai quem sabe haverá justiça no vencedor do concurso.
Outra sugestão é que havendo condições, dada as maravilhas tecnológicas, os votos sejam visionados pelo público, pois fica sempre a impressão de que algo não está bem na contagem invísivel dos votos.
Ainda bem que os Mambas venceram naquele domingo, senão seria a desgraça total.
Mais não digo e até a próxima.
Hoje irei abordar o tema “show de talentos”, um programa de lançamento de talentos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indíco, ou seja deste belo Moçambique.
Na presente edição de “show de talentos”, confrontamo – nos com uma realidade amarga que deverá servir de exemplo para as edições futuras, pois chegamos a triste conclusão que o “show de talentos”, de talentos não tem nada, senão a lei do mais forte financeiramente que é a lei do voto.
O que aprendemos de facto é que, ainda que a pessoa que achamos que tem talento, o tenha de facto, nada garante a sua vitória em concursos dessa natureza se não tiver quem vote nele/a pelo seu trabalho demonstrado em cada gala.
O que aprendemos de facto também é que, quem tiver uma família abastada pode e vencerá de certeza um concurso dessa natureza, pelo absurdo que nos foi dado a assistir no domingo passado.
Não passa pela cabeça de nenhum mocambicano são, que a classificação que culminou com o desfecho do “show de talentos”no passado domingo tenha sido de facto a mais justa, sem querer beneficiar quem quer que seja.
O que queremos fazer passar é que devemos pautar pela ovação de talentos e não de absurdos, de votos familiares entre outros cenários que não abonam a favor da empresa patrocinadora do evento e da televisão que o transmite, pois a ser assim estaremos de facto, a cultivar a cultura de quem pode, pode nem que seja pisando os outros para mostrar que pode.
Meus caros, os moçambicanos votaram, votaram e votaram, mas foi colocada em xeque – mate, frustrando a sua expectativa, com a lei do mais forte financeiramente.
A ser assim de nada vale pedirem votos para depois verificarmos que o mais fraco dos concorrentes é de facto um dos vencedores.
Vencedora de quê? Talvez dos 150.000,00 Mt que levou para casa, atento ao facto de que o investimento familiar foi recuperado, pois daí nada virá como talento nos próximos tempos. Na sua plena consciência, estará a concorrente de Inhambane feliz, pensando que o seu talento foi valorizado quando numa das galas teve como classificação zero?
É uma pena que os patrocinadores não vejam isso, pois de certeza estão preocupados com outras questões, pois os votos dos moçambicanos estão contando nas suas finanças. Vamos valorizar o esforço de quem vota que não é pequeno, e não insultar a nossa inteligência dessa forma.
Para contrariar a natural tendência das coisas, os melhores que na minha modesta opinião foram os concorrentes Pastor Dito e Calene, ficaram em quarto lugar, chupando o dedo, mas sempre durante várias semanas foram agraciados com a nota 10 fruto do seu verdadeiro talento, o teatro com a componente cómica.
Onde está a justiça dum concurso dessa natureza quando os melhores são preteridos na última gala que deveria ser da consagração de um trabalho de meses a fio e com o reconhecimento do corpo de jurados? Vamos ser sérios.
Aos moçambicanos a continuar assim, mais vale ficar com o nosso crédito no telemóvel e usá – lo de outra forma, pois os votos familiares ditarão sempre o veredicto final desses concursos.
Em jeito de fecho, apresentar algumas sugestões, quando o concorrente tenha nota zero como foi o caso vergonhoso que verificamos, deve o júri ter o poder de mandar esse concorrente para casa no dia seguinte.
A votação da última gala deve ser decidida 50% pelo Júri e 50% pelo voto popular, pois ai quem sabe haverá justiça no vencedor do concurso.
Outra sugestão é que havendo condições, dada as maravilhas tecnológicas, os votos sejam visionados pelo público, pois fica sempre a impressão de que algo não está bem na contagem invísivel dos votos.
Ainda bem que os Mambas venceram naquele domingo, senão seria a desgraça total.
Mais não digo e até a próxima.
Sunday, January 17, 2010
O CASAMENTO COMO ELEMENTO DA COLOCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E PROMOÇÃO DO CIDADÃO
Por: Nhapulo
Se tomarmos em conta que o casamento é a base fundamental de uma sociedade e que na nossa vem consagrada na constituição da República, devemos de igual modo pensar que esse instituto sagrado, deve ser respeitado e ser tomado em conta sempre nas nossas mais diversificadas caminhadas.
Ora bem, muitas das vezes, aquando da colocação, transferência e promoção do cidadão para um determinado cargo chego a pensar que esse instituto sagrado e consagrado constitucionalmente não é de forma nenhuma respeitado, salvo melhor entendimento.
Não se afigura razoável que um marido ou mulher seja nomeado para um determinado cargo, digamos num outro local do habitual em que se tenha a sua residência, e nesse contexto, a mulher ou marido não seja tomado em conta.
Na nossa modesta opinião, antes da colocação, transferência e promoção do cidadão, deveriamos ter em conta todos os elementos positivos e negativos de tais pretensões, muitas das vezes sem querer estaremos a fomentar discórdias e situações insustentaveis nas famílias devidamente constituidas.
Sendo o casamento reconhecido e consagrado na CRM, como a base para constituição da família, sem descurar a figura da união de facto, achamos nos que deveria ser dever do Estado acautelar essas situações, pois muitos dos jovens, adultos que hoje contraem o matrimónio estão sujeitos a nem sequer viverem juntos, tendo que viver “separados”pois os seus casamentos estão sempre condicionados a mudanças não previstas que deveriam ser acauteladas o quanto antes, pois com o devido trabalho de casa feito, poderia – se chegar a conclusão de que para colocarmos fulano de tal ou sincrano de tal naquela província, distrito, localidade etc; deveremos acautelar a sua família também.
Sendo o emprego difícil de conseguir em qualquer ramo de actividade hoje em dia, algumas vezes os jovens casados são obrigados a abdicar dos seus sonhos para estarem juntos, quando sempre pensaram constituir uma família na base dos seus princípios.
Para quem vive casado e separado da sua esposa (o), isso implica um verdadeiro espírito de sacrifício, pois para além da falta de companherismo, da cumplicidade diária, essa “separação”acarreta consigo muitos riscos de atitudes irreflectidas que podem condicionar um casamento que tinha tudo para dar certo.
Nós somos apologistas de que deve – se repensar nestas situações a partir de 2010, e que os casamentos quando devidamente celebrados, com a devida documentação, seja o Estado a ter o impulso de transferir o (a) esposo (a) para o local onde o marido/mulher se encontra a trabalhar, sem condicionantes (casos de existência de vagas) sob pena de condenarmos uma relação matrimonial ao fracasso não existindo força de vontade de ambos os lados.
A distância é um elemento muito forte para condicionar uma relação, não deixemos que os nossos casamentos, nossos noivados, nossos namoros sejam influenciados por ela, mas ainda assim vamos exigir do Estado uma atitude, pois afigura – se dificil existir comunhão de mesa, cama, habitação e educação dos filhos estando cada um dos cônjuges separados em virtude das suas ocupações profissionais, sem no entanto pensar – se no estado emocional das pessoas.
Vamos mudar esse estado de coisas.
Se tomarmos em conta que o casamento é a base fundamental de uma sociedade e que na nossa vem consagrada na constituição da República, devemos de igual modo pensar que esse instituto sagrado, deve ser respeitado e ser tomado em conta sempre nas nossas mais diversificadas caminhadas.
Ora bem, muitas das vezes, aquando da colocação, transferência e promoção do cidadão para um determinado cargo chego a pensar que esse instituto sagrado e consagrado constitucionalmente não é de forma nenhuma respeitado, salvo melhor entendimento.
Não se afigura razoável que um marido ou mulher seja nomeado para um determinado cargo, digamos num outro local do habitual em que se tenha a sua residência, e nesse contexto, a mulher ou marido não seja tomado em conta.
Na nossa modesta opinião, antes da colocação, transferência e promoção do cidadão, deveriamos ter em conta todos os elementos positivos e negativos de tais pretensões, muitas das vezes sem querer estaremos a fomentar discórdias e situações insustentaveis nas famílias devidamente constituidas.
Sendo o casamento reconhecido e consagrado na CRM, como a base para constituição da família, sem descurar a figura da união de facto, achamos nos que deveria ser dever do Estado acautelar essas situações, pois muitos dos jovens, adultos que hoje contraem o matrimónio estão sujeitos a nem sequer viverem juntos, tendo que viver “separados”pois os seus casamentos estão sempre condicionados a mudanças não previstas que deveriam ser acauteladas o quanto antes, pois com o devido trabalho de casa feito, poderia – se chegar a conclusão de que para colocarmos fulano de tal ou sincrano de tal naquela província, distrito, localidade etc; deveremos acautelar a sua família também.
Sendo o emprego difícil de conseguir em qualquer ramo de actividade hoje em dia, algumas vezes os jovens casados são obrigados a abdicar dos seus sonhos para estarem juntos, quando sempre pensaram constituir uma família na base dos seus princípios.
Para quem vive casado e separado da sua esposa (o), isso implica um verdadeiro espírito de sacrifício, pois para além da falta de companherismo, da cumplicidade diária, essa “separação”acarreta consigo muitos riscos de atitudes irreflectidas que podem condicionar um casamento que tinha tudo para dar certo.
Nós somos apologistas de que deve – se repensar nestas situações a partir de 2010, e que os casamentos quando devidamente celebrados, com a devida documentação, seja o Estado a ter o impulso de transferir o (a) esposo (a) para o local onde o marido/mulher se encontra a trabalhar, sem condicionantes (casos de existência de vagas) sob pena de condenarmos uma relação matrimonial ao fracasso não existindo força de vontade de ambos os lados.
A distância é um elemento muito forte para condicionar uma relação, não deixemos que os nossos casamentos, nossos noivados, nossos namoros sejam influenciados por ela, mas ainda assim vamos exigir do Estado uma atitude, pois afigura – se dificil existir comunhão de mesa, cama, habitação e educação dos filhos estando cada um dos cônjuges separados em virtude das suas ocupações profissionais, sem no entanto pensar – se no estado emocional das pessoas.
Vamos mudar esse estado de coisas.
A Transferência de um local de trabalho para outro em virtude do casamento
Por: Nhapulo
O tema que proponho para análise é bastante amplo e objecto de muitas discussões, incluindo uma leva muito grande de problemas de índole familiar.
Quando deve – se proceder a transferência de um trabalhador de um local de trabalho para outro? Muitas legislações vigentes no país, mencionam as condições para que essa necessidade seja observada, ou seja, por necessidade de serviço, a pedido do trabalhador, por permuta, pelo grau de formação do requerente entre outras situações pertinentes.
Em nenhum momento, a nossa legislação fala do casamento como condição para o pedido de transferência de um cônjuge de um local de trabalho para outro, o que na minha modesta opinião, constitui uma lacuna, senão vejamos:
"A Família constitui a base de qualquer sociedade. A sociedade entende que para a constituição da família, o casamento é o caminho mais indicado, sendo por isso esta instituição protegida pela lei fundamental do nosso país, naturalmente sem descurar as uniões tradicionais que são parte integrante da nossa vida ".
A união de facto é outro instituto que a nossa lei da família considera válido, para constituição da família, visto na nossa cultura ser uma realidade muito abrangente.
O que não se entende é, como é que um instituto reconhecido e consagrado constitucionalmente não serve de base para o pedido de transferência de um trabalhador de um local de trabalho para outro, onde os seus interesses matrimonais sejam totalmente satisfeitos, se tomarmos em conta que a família é base de qualquer sociedade.
O que sucede hoje no nosso país é uma verdadeira ignorância do elemento matrimonial nas colocações, transferências e promoções dos demais moçambicanos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indíco.
Muitas famílias hoje em dia estão sujeitas a um verdadeiro exercício para poderem estar juntos, atento as obrigações dos conjugês a luz do preceitua a Lei da família, entre a comunhão de cama, mesa, habitação, os deveres de respeito, confiança, fidelidade etc.
Ora vejamos, a lei da família define (art.7) e passamos a citar "o casamento é a união voluntária e singular entre um homem e uma mulher, com o propósito de constituir família, mediante comunhão plena de vida", ou sejamos é uma união que visa uma comunhão de vida plena e diária, sem interrupções e condicionantes de origem societária em que os cônjuges vivem e trabalham.
A Constituição da República de Moçambique frisa no seu artigo 119 n° 2 que, passamos a citar " O Estado reconhece e protege, nos termos da lei, o casamento como instituição que garante a prossecução dos objectivos da família", ficando inequivocamente provado constitucionalmente que este instituto que é o casamento merece o devido reconhecimento e protecção por parte do Estado Moçambicano.
Podemos então perguntar, como é que são efectuadas as colocações, transferências e promoções dos demais funcionários do Aparelho do Estado?
São tomadas em consideração as suas escolhas, as suas situações civeis, etc?
Entendo que não, pois a serem assim, muitas famílias não estariam "separadas" este país a fora, porque o esposo/a estão colocados no distrito tal, na provincia tal etc, sem contar naturalmente com os inconvinientes que essa situação traz para a família.
O casamento enquanto instituição milenar produz os seus efeitos, estando estes no nosso país devidamente preconizados nos artigos 93 e seguintes da lei da família, consagrando – se os deveres de respeitos e confiança, dever de coabitação e residência do casal, dever de assistência entre outros.
Por que a questão versa sobre a transferência de um cônjuge de um local de trabalho para outro invocando o casamento, vamos especificamente tocar o dever de coabitação e residência de casal.
Estabelece o número um do artigo 96 n° 1 da lei da família que, passamos a citar "O dever de coabitação entre os cônjuges importa a obrigação recíproca de comunhão de cama, mesa e habitação".
Se o casal reside "separado" um do outro por imperativos laborais como proceder ao dever de coabitação nos seus precisos termos segundo preconiza o artigo 96 n° 1, da lei da família?
A comunhão de cama, mesa e habitação somente é possível quando os cônjuges vivem juntos, quando habitam na mesma casa, quando partilham o dia à dia, o quotidiano, sem no entanto descurar o facto de que por estarem longe um do outro deve – se sempre observar os deveres de respeito, confiança, solidariedade, assistência, coabitação e acima de tudo de fidelidade para o bem da relação matrimonial que une os cônjuges.
Portanto torna – se evidente que o dever de coabitação fica relegado para um segundo plano quando os cônjuges estão "separados", um do outro por motivos de trabalho, que deveria ser o motivo de união de um casal e da sua família, atento ao facto de que o trabalho dignifica o homem.
Mas o casamento também pela sua natureza jurídica dignifica o homem e a mulher e torna – os elementos essenciais de uma sociedade, visto que o objectivo primordial é a comunhão plena de vida e a constituição de uma família.
A pergunta então é como proceder ao dever de comunhão de cama, mesa e habitação "separados", um do outro, senão manter os deveres de respeito, fidelidade, confiança entre outros e rezar para que a transferência do seu cônjuge saia logo para ficarem juntos e constituirem uma família?
Qualquer colocação, missão de serviço, transferência, destacamento, etc; importa para o funcionário inconvinientes na sua estabilidade familiar.
O que se pretende com estes comentários é tentar criar um horizonte a quem toma essas decisões de transferências, colocações, missões de serviço, destacamento etc, sobre a necessidade de proceder – se a audição do funcionário visado por essa medida e dos inconvinientes que essas situações criam na vida do cidadão, pai de família antes do cidadão - funcionário do aparelho do Estado.
Muitas vezes tem – se apregoado que as colocações dos nossos funcionários estão dependentes do interesse público e da existência de vagas neste vasto Moçambique, contrariando o interesse individual do cidadão, antes do interesse do cidadão funcionário que é trabalhar, mas o grande problema não está em atender o interesse público, mas sim em haver um trabalho de base antes das colocações dos funcionários em determinadas partes do país, através da audição do visado/interessado para colher mais subsídios sobre a vida do cidadão primeiro e do funcionário de seguida.
Deve existir um notório interesse público de proteger a família por parte do Estado Moçambicano, já que são as famílias as células que compõe qualquer Estado. Logo, quando algum interesse individual contrariar o interesse da família (que é de relevância pública) é este último que deve prevalecer. Se o casamento é um instituto consagrado constitucionalmente e tem alguma validade para o Estado Moçambicano, pedimos a quem de direito que reveja neste país todos os casos em que os cônjuges foram ou estão colocados distantes dos seus cônjuges; aquando das promoções e colocações por motivos de trabalho invocando o interesse público tentem ouvir as sensibilidades dos promovidos, colocados para saber deles qual o impacto que tais medidas irão criar nas suas vidas familiares, sob pena de hipotecarmos uma sociedade que dá amostras de estar a valorizar o matrimónio como fonte de constituição da família.
Muito obrigado e até a próxima.
O tema que proponho para análise é bastante amplo e objecto de muitas discussões, incluindo uma leva muito grande de problemas de índole familiar.
Quando deve – se proceder a transferência de um trabalhador de um local de trabalho para outro? Muitas legislações vigentes no país, mencionam as condições para que essa necessidade seja observada, ou seja, por necessidade de serviço, a pedido do trabalhador, por permuta, pelo grau de formação do requerente entre outras situações pertinentes.
Em nenhum momento, a nossa legislação fala do casamento como condição para o pedido de transferência de um cônjuge de um local de trabalho para outro, o que na minha modesta opinião, constitui uma lacuna, senão vejamos:
"A Família constitui a base de qualquer sociedade. A sociedade entende que para a constituição da família, o casamento é o caminho mais indicado, sendo por isso esta instituição protegida pela lei fundamental do nosso país, naturalmente sem descurar as uniões tradicionais que são parte integrante da nossa vida ".
A união de facto é outro instituto que a nossa lei da família considera válido, para constituição da família, visto na nossa cultura ser uma realidade muito abrangente.
O que não se entende é, como é que um instituto reconhecido e consagrado constitucionalmente não serve de base para o pedido de transferência de um trabalhador de um local de trabalho para outro, onde os seus interesses matrimonais sejam totalmente satisfeitos, se tomarmos em conta que a família é base de qualquer sociedade.
O que sucede hoje no nosso país é uma verdadeira ignorância do elemento matrimonial nas colocações, transferências e promoções dos demais moçambicanos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indíco.
Muitas famílias hoje em dia estão sujeitas a um verdadeiro exercício para poderem estar juntos, atento as obrigações dos conjugês a luz do preceitua a Lei da família, entre a comunhão de cama, mesa, habitação, os deveres de respeito, confiança, fidelidade etc.
Ora vejamos, a lei da família define (art.7) e passamos a citar "o casamento é a união voluntária e singular entre um homem e uma mulher, com o propósito de constituir família, mediante comunhão plena de vida", ou sejamos é uma união que visa uma comunhão de vida plena e diária, sem interrupções e condicionantes de origem societária em que os cônjuges vivem e trabalham.
A Constituição da República de Moçambique frisa no seu artigo 119 n° 2 que, passamos a citar " O Estado reconhece e protege, nos termos da lei, o casamento como instituição que garante a prossecução dos objectivos da família", ficando inequivocamente provado constitucionalmente que este instituto que é o casamento merece o devido reconhecimento e protecção por parte do Estado Moçambicano.
Podemos então perguntar, como é que são efectuadas as colocações, transferências e promoções dos demais funcionários do Aparelho do Estado?
São tomadas em consideração as suas escolhas, as suas situações civeis, etc?
Entendo que não, pois a serem assim, muitas famílias não estariam "separadas" este país a fora, porque o esposo/a estão colocados no distrito tal, na provincia tal etc, sem contar naturalmente com os inconvinientes que essa situação traz para a família.
O casamento enquanto instituição milenar produz os seus efeitos, estando estes no nosso país devidamente preconizados nos artigos 93 e seguintes da lei da família, consagrando – se os deveres de respeitos e confiança, dever de coabitação e residência do casal, dever de assistência entre outros.
Por que a questão versa sobre a transferência de um cônjuge de um local de trabalho para outro invocando o casamento, vamos especificamente tocar o dever de coabitação e residência de casal.
Estabelece o número um do artigo 96 n° 1 da lei da família que, passamos a citar "O dever de coabitação entre os cônjuges importa a obrigação recíproca de comunhão de cama, mesa e habitação".
Se o casal reside "separado" um do outro por imperativos laborais como proceder ao dever de coabitação nos seus precisos termos segundo preconiza o artigo 96 n° 1, da lei da família?
A comunhão de cama, mesa e habitação somente é possível quando os cônjuges vivem juntos, quando habitam na mesma casa, quando partilham o dia à dia, o quotidiano, sem no entanto descurar o facto de que por estarem longe um do outro deve – se sempre observar os deveres de respeito, confiança, solidariedade, assistência, coabitação e acima de tudo de fidelidade para o bem da relação matrimonial que une os cônjuges.
Portanto torna – se evidente que o dever de coabitação fica relegado para um segundo plano quando os cônjuges estão "separados", um do outro por motivos de trabalho, que deveria ser o motivo de união de um casal e da sua família, atento ao facto de que o trabalho dignifica o homem.
Mas o casamento também pela sua natureza jurídica dignifica o homem e a mulher e torna – os elementos essenciais de uma sociedade, visto que o objectivo primordial é a comunhão plena de vida e a constituição de uma família.
A pergunta então é como proceder ao dever de comunhão de cama, mesa e habitação "separados", um do outro, senão manter os deveres de respeito, fidelidade, confiança entre outros e rezar para que a transferência do seu cônjuge saia logo para ficarem juntos e constituirem uma família?
Qualquer colocação, missão de serviço, transferência, destacamento, etc; importa para o funcionário inconvinientes na sua estabilidade familiar.
O que se pretende com estes comentários é tentar criar um horizonte a quem toma essas decisões de transferências, colocações, missões de serviço, destacamento etc, sobre a necessidade de proceder – se a audição do funcionário visado por essa medida e dos inconvinientes que essas situações criam na vida do cidadão, pai de família antes do cidadão - funcionário do aparelho do Estado.
Muitas vezes tem – se apregoado que as colocações dos nossos funcionários estão dependentes do interesse público e da existência de vagas neste vasto Moçambique, contrariando o interesse individual do cidadão, antes do interesse do cidadão funcionário que é trabalhar, mas o grande problema não está em atender o interesse público, mas sim em haver um trabalho de base antes das colocações dos funcionários em determinadas partes do país, através da audição do visado/interessado para colher mais subsídios sobre a vida do cidadão primeiro e do funcionário de seguida.
Deve existir um notório interesse público de proteger a família por parte do Estado Moçambicano, já que são as famílias as células que compõe qualquer Estado. Logo, quando algum interesse individual contrariar o interesse da família (que é de relevância pública) é este último que deve prevalecer. Se o casamento é um instituto consagrado constitucionalmente e tem alguma validade para o Estado Moçambicano, pedimos a quem de direito que reveja neste país todos os casos em que os cônjuges foram ou estão colocados distantes dos seus cônjuges; aquando das promoções e colocações por motivos de trabalho invocando o interesse público tentem ouvir as sensibilidades dos promovidos, colocados para saber deles qual o impacto que tais medidas irão criar nas suas vidas familiares, sob pena de hipotecarmos uma sociedade que dá amostras de estar a valorizar o matrimónio como fonte de constituição da família.
Muito obrigado e até a próxima.
Subscribe to:
Posts (Atom)