Wednesday, November 10, 2010

A UNIÃO DE FACTO E A SUA VALIDADE

Já escrevi sobre essa matéria, mas a minha insistência surge pelo facto de constatar que a Lei da Família existente em Moçambique reconhecer a figura em análise, mas as instituições do Estado colocarem alguns parênteses sobre a validade desse instituto jurídico, senão vejamos:

Quando confrontados com uma questão que obriga a apresentação de um documento válido que consubstancia a situação de união de facto que une as pessoas, muitas vezes são estas mesmas instituições do Estado, que fazem o cidadão dar muitas voltas, chegando mesmo a colocar em dúvidas os documentos passados pelas estruturas do Bairro e ou Municipais.

Assim a grande questão que se coloca é: A quem cabe fazer o reconhecimento de união de facto, atento ao facto de que não existe uma entidade do Estado que se ocupa do registo e validação desse instituto jurídico?

Quando os problemas acontecem nas nossas famílias, aí começa o drama, com caminhadas para esta e aquela instituição a procura deste e daquele documento para os devidos efeitos, quando na nossa modesta opinião, o dilema seria plenamente resolvido com o registo desse instituto como de um assento de casamento se tratasse, ou então com a uniformização das actuações das instituições do Estado nessa matéria.

Tratando – se de uma realidade que abarca quase 60% da população moçambicana, se não for mais, urge a tomada de uma posição sobre essa matéria, pois a continuar assim, muitos dos nossos concidadãos irão pura e simplesmente deixar como herança para as suas famílias problemas e mais problemas, pois se não podemos casar segundo as normas cíveis vigentes no país, ao menos o Estado poderia fazer um registo das pessoas vivendo em união de facto conferindo a estes um documento oficial que servisse de base para as questões emergentes relativas as pensões, aposentações etc; pois o que estamos vivendo hoje meus caros, custa a acreditar.

São famílias que aquando da morte do seu chefe, ficam a mercê da boa vontade de certas entidades patronais que mais dia ou menos dias, acabam cessando o seu apoio a estas.

Temos de tomar uma posição que esteja de acordo com a nossa realidade que infelizmente é muito cruel nessas situações.
Se a união de facto é reconhecida pela Lei da Família, cabe agora ao Estado arranjar os mecanismos de execução dentro da sua esfera, pois muitas da vezes com os documento do Bairro e ou do Município, não se consegue nada, salvo repisando aqui junto ao INSS que é mais dinâmica nessa área.

Mas se pensarmos que a grande maior dos nossos chefes de família são funcionários e Agentes do Estado, chegaremos a triste conclusão que com o desaparecimento físico desses nossos concidadãos os problemas apenas se agravam, pois para além da base de sustento ter lhes sido retirada pelos mais diversos motivos, a manutenção dessas famílias através de uma pensão de sobrevivência por exemplo, torna – se numa odisseia, exactamente pelo não reconhecimento da situação marital da beneficiária.

Vamos trabalhar para corrigir essas e outras situações.

Friday, August 6, 2010

EPA…AFINAL O QUE SE PASSA?


Por: Nhapulo

Abri o presente artigo apenas para dizer o seguinte, “ESTAMOS VIVENDO AQUELA ÉPOCA DA VIDA EM QUE O FIM DE MUNDO ASSUSTA MENOS QUE O FIM DO MÊS”.

Hoje vendo a televisão, mais uma vez fui surpreendido com a notícia do aumento do custo da energia, da água, de tudo menos do salário do trabalhador em moldes considerados condignos para o nosso dia à dia e para a nossa realidade (entenda – se actual).

Epa. Afinal o que se passa? São notícias de aumento disso, aumento daquilo, aumento da taxa disso, aumento da taxa daquilo, e o dinheiro, o chamado poder de compra do consumidor que é o pacato cidadão e ou trabalhador onde é que fica nessa história toda?

Nós estamos indo de mal a pior. A nossa economia praticamente não poduz nada que sirva para segurar o mercado interno e com o dólar a fazer das suas, estamos entregues a época do aperto do cinto.

As contas essas aparecem todo mês de forma fixa e acrescida agora com as modas dos aumentos disso e daquilo, e o dinheiro para saldar essas mesmas contas meus caros está fugindo e como das nossas mãos.

Em voz baixinha eu digo isso, fico até com medo de ligar a televisão por estes dias, pois não sei o que se passa, e as notícias não são nada animadoras, muito pelo contrário são mesmo assustadoras, pois devemos ter em conta que ainda vamos no mês de Agosto de 2010, imaginem quando aproximarmos o final do ano.

Comentários para quê mesmo?


Wednesday, August 4, 2010

E NÃO HÁ MAIS NADA PARA ACONTECER ESTE ANO

Por: Nhapulo

Ontem assistindo ao telejornal ou jornal da noite de uma das nossas emissoras de televisão, fiquei de uma vez por todas convicto de que nós (POVO), servimos apenas para pagar impostos e para votar nada mais.

Já não bastava os nossos representantes terem tomado a péssima medida de subir o custo do combustível na altura da aprovação do novo salário mínimo, agora somos banqueteados com mais uma daquelas coisas que ninguém no seu perfeito juízo pode entender.

Mas afinal o que se passa no meu país? Afinal quem trabalha para quem no meu país?Os Governantes estão mesmo preocupados com o POVO?

Se estão, alguns deles demonstram isso muito mal e de forma incompetente, pois somente sendo incompetente para dizer que determinado tipo de combustível não vai sofrer alteração para compensar um determinado grupo de pessoas, entenda – se comerciantes que dedicam – se a exploração de bombas de combustível, adiando apenas o problema que é largamente evidente.

O POVO aquele que apanha o transporte público, que paga este e mais aquele imposto, que paga esta e aquela taxa, que não tem escolas em condições, hospitais em condições, saúde de qualidade, educação de qualidade, vivem no limiar da pobreza absoluta, que não tem no horizonte um futuro melhor, que não sabe o que será do amanhã, esse não pode ser compensado também das mazelas da vida, do custo de vida, do salário magrinho “entenda – se que não dá para nada”?

Infelizmente as nossas actuações, digo de certos Governantes não são pensando no POVO, que elege esses nossos representantes, que enquanto estiverem no ar condicionado, carros de luxo e não pagarem as despesas do dia à dia dos seus bolsos jamais irão sentir na pele, o que sente o pacato cidadão.

E não há mais nada para acontecer este ano, pois estamos sendo largamente apertados com a política actual de compensação das gasolineiras, mas fica o reparo a estas instituições, o custo do gasóleo e outros combustíveis tambem irá subir e com isso, o vosso prejuízo mais uma vez.

Não é preciso ser - se economista para saber que algo anda mal lá para os lados de quem toma essas decisões que considero um verdadeiro atentado ao bolso do POVO.

A ideia é mesmo andarmos de bicicleta e pedirmos boleia ao vizinho para chegar ao nosso local de trabalho, ou seja, nós (POVO) não podemos ter um carro para as nossas necessidades diárias, ainda que seja a gasóleo, que dirá a gasolina, senão temos que escolher entre abastecer o carro, ter comida em casa e ou pagar as nossas contas com essas políticas mensais grotescas.

Não se percebe como num espaço de (150) cento e cinquenta dias, os preços dos combustíveis sofram tantas alterações e gravosas para o POVO, pois o custo do combustível leva consigo todos os outros factores de produção.

E não há mais nada para acontecer este ano, pois daqui a mais dois meses contados a partir de hoje, a péssima supresa virá ao de cima novamente “COMBUSTÍVEIS SOFREM UM NOVO AJUSTE NO PREÇOS”.

É motivo para perguntar, onde vamos parar assim caros Governantes?

E o pior digo isso em voz baixinha, consta que o combustível no vizinho Zimbabwe é mais barato que em Moçambique, atento ao facto de que o combustível do nosso vizinho passa pelos nossos Portos e é transportado em camiões para o seu destino. Pensem um pouco.

A SATISFAÇÃO PLENA DO POVO DEVE SER O OBJECTO PRIMORDIAL DE QUALQUER GOVERNANTE MEDIANO.

Mais não digo. Até a próxima.

Friday, July 16, 2010

AS NOSSAS PRIORIDADES


Por: Nhapulo

Há dias assistindo a um telejornal de uma das nossas televisões, deparei – me com uma notícia de fazer cair lágrimas aos olhos de qualquer cidadão com bom senso, com sendo de humanidade, com senso de responsabilidade, acima de tudo com senso de pai e ou mãe.

Mostrava a televisão em questão uma reportagem na qual as crianças numa escola primária estavam a estudar ao relento nessa época de inverno, sendo que algumas delas nem sequer traziam o correspondente agasalho para tentar fintar o frio que se faz sentir por aquelas bandas.

Não pude deixar de notar que a docente que naquelas condições faz um esforço salutar e de louvar, apresentava uma indumentária absolutamente fora de série como disse antes para fintar e espantar o frio.

Feita esta introdução, gostaria de colocar uma pergunta que pode ser simples, mas repleta de respostas, QUAIS SÃO AS NOSSAS PRIORIDADES neste país?

Se na cidade e Província de Maputo, temos as nossas crianças, o nosso futuro, a nossa continuidade a estudar ao relento e ao frio, o que se dirá do restante chão deste lindo país?

Se fizermos uma análise lógica e de forma considerada mediana podemos ver que as nossas prioridades neste país são coisas que muitas vezes nem precisamos, sem nexo e acima de tudo sem uma planificação no verdadeiro sentido da palavras.

Será que ao abrirem as vagas para aquela escola primária, as pessoas de direito não sabiam que isso iria acarretar uma sobrecarga a escola, fazendo com que algumas crianças ficassem a estudar ao relento?

Uma escola primária deve ser a base de formação da personalidade da criança e não um lugar onde está começa logo a primeira a conhecer e a ter contacto directo com limitantes que nada tem haver com a sua instrução.

Se olharmos para os inúmeros carros que o Ministério de tutela possui, fazendo um cálculo por cima será que aquando das suas aquisições, se por exemplo fossem 10, tirassem 02, não dava para fazer alguma coisa naquela escola, revertendo assim um cenário vergonhoso?

QUAIS SÃO AS NOSSAS PRIORIDADES AFINAL?

Os pais daquelas crianças pagam os seus impostos para que os filhos tenham uma escola onde estudar e não uma árvore onde encostar, pois se assim fosse, não valia a pena pagar os inúmeros impostos que pagamos.

Preocupamos – nos com cadeiras bonitas nos nossos escritórios, televisores (LCD), ar condicionados, mobilia de escritório de última geração, mas no fim passamos estas vergonhas, onde somente temos de levantar paredes, colocar chapas de zinco/lusalite e colocar algumas carteiras para que as nossas crianças possam estudar condignamente.

E no final do ano, queremos resultados, aproveitamento escolar de qualidade, quando nada fazemos para melhorar as condições das nossas crianças e dos nossos professores por este pais a fora.

TEMOS DE REVER AS NOSSAS PRIORIDADES QUE DEVEM PASSAR PELA EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE.

Feito isso podem ter a certeza que teremos um pais melhor e mais produtivo.

Mais não digo. Aquilo chateou – me mesmo.

Friday, June 18, 2010

A VALIDADE DA UNIÃO DE FACTO EM MOÇAMBIQUE

Por: Nhapulo

Desde há uns tempos para cá, venho deparando – me com a questão sobre a validade da união de facto no nosso país, este lindo Moçambique e decidamente não encontro palavras para descrever as mais diversas respostas que vou encontrando.

Para uns, a união de facto é válida em Moçambique, mas para outros deverás cépticos esta realidade que domina o nosso país de ponta a ponta não é válido em nenhum dos seus aspectos ainda que a Lei da Família faça uma alusão a este instituto para constituição de uma vida a dois e naturalmente constituir uma familia.

Vejamos então uma definição muito simplista desse instituto apresentada pela doutrina que considero válida:

“ A união de facto define-se como a comunhão de vida análoga à dos cônjuges, estabelecida entre duas pessoas de sexo diferente. “

Se tomarmos a definição acima citada, claramente chegamos a conclusão que a união de facto é um instituto diferente do casamento, mas com os seus efeitos definidos, pois ela versa também sobre a comunhão de vida entre duas pessoas de sexo diferente.

O que importa ter presente é que a união de facto, produz os seus efeitos sejam eles jurídicos, sociais, económicos etc; na vida das pessoas que assim vivem.

Portanto, devemos entender que as pessoas vivendo em união de facto deveriam ter direitos similares das pessoas casadas segundo as normas civeis e religiosas vigentes no país.

O título do presente pensamento, versa exactamente sobre essa particularidade, terá a união de facto alguma validade de facto em Moçambique?

Para a sociedade em geral, quem vive em união de facto, pelo menos na nossa realidade está casado, tendo ai os seus direitos e deveres consignados em virtude dessa relação, mas para os aplicadores da lei, ou seja, algumas instituições públicas esse instituto só vale no papel, pois vezes sem conta, as pessoas que vivem em união de facto são confrontados com dificuldades de tratar esse ou aquele documento relacionado com as suas vidas, porque não têm nada registado.

Por diversas vezes na minha área de actuação fui confrontado com essa realidade, facto que levou – me a questionar se na realidade esse instituto que é a união de facto tem validade prática e para quem exactamente?

Se a Lei da Família reconhece esse instituto e por demais atribui ao menos efeitos jurídicos, como se pode depreender que alguns funcionários públicos questionem a validade desse instituto, desrespeitando a lei e os seus efeitos?

O maior problema que nós como país temos é a deficiente publicidade das Leis e acima de tudo a cultura de que sabemos tudo, quando na verdade não sabemos nada, e o pior é que não temos a humildade suficiente para aprender com os outros, sabido que todos os dias nas nossas vidas aprendemos algo novo.

A Lei da Família foi aprovada e publicada em 2004, mas até hoje, existem algumas pessoas que movidas não sei porque motivos, desrespeitam a UNIÃO DE FACTO de muitos Moçambicanos, por vezes de forma absolutamente negligente, porque não sabe e ou não conhece a lei, chegando mesmo a questionar as autoridades instituidas no país (caso dos secretários dos bairros), enfim nós somos assim.

Para os leigos em questões jurídicas, a UNIÃO DE FACTO segundo a Lei da Família vigente em Moçambique, é uma união entre duas pessoas de sexo diferente que tem carácter duradouro, estável e produz os seus efeitos nos termos dos artigos 202 e 203., conjugado com os artigos 225, 277, 413 e 424.

Na união de facto, as pessoas vivem em comunhão de habitação, mesa e leito. Distingue-se do concubinato duradouro, por neste não existir a comunhão de mesa e de habitação, mesmo na situação de os concubinos possuírem uma casa onde se costumem encontrar.

Devemos ter todos cientes que a UNIÃO DE FACTO é segundo as opiniões dos Constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira, uma relação familiar que carece de ser regulamentada de outra forma, sugerindo para terminar que a mesma seja registada para produzir os seus efeitos jurídicos.

Monday, May 10, 2010

NÃO É FALAR MAL, MAS ASSIM NÃO VAMOS LÁ.

Por: Nhapulo


Durante a última semana do mês de Abril do presente ano, fomos presentados com uma daquelas coisas que ninguém com uma diligência mediana conseguiria entender, senão com muito esforço e dedicação porque o fenónemo em causa, provoca as mais diversas reacções por parte do pacato cidadão, o chamado trabalhador.

O Conselho de Ministros aprovou o pacote do salário mínimo para o presente ano para os mais diversos sectores de actividades, que segundo as organizações sindicais ainda contínua muito abaixo da realidade do país, o que é de louvar, mas logo de seguida aprovou o agravamento da subida dos preços dos combustíveis que como todos sabemos representa a base para o funcionamento de quase tudo neste país, e de certa forma influencia a subida galopante dos produtos de primeira necessidade.

Agora o António na qualidade de pacato cidadão pergunta: Qual será de facto o real impacto do meu novo salário minímo nas minhas contas do mês? Será que o meu novo salário irá cobrir as minhas despesas? Será que até ao fim do mês irei poder poupar algum para depositar no banco?

Acho que a pergunta acima efectuada e feita por todos nós trabalhadores e deixa espaço para as mais diversas respostas e interpretações, pois segundo o António o novo salário não terá impacto nenhum, senão agravar a sua já complicada situação.

Para bom entendedor meia palavra basta diz o ditado, pois não cabe na cabeça de ninguém que aquando do aumento do salário mínimo que não suporta nem metade das nossas despesas mais importantes, também proceda – se o aumento dos preços do combustível, salvo se for por pura falta de bom senso.

O trabalhador nem sequer viu ainda a cor do dinheiro do novo salário, mas quando o ver, terá de suportar os custos dos produtos de primeira necessidade e outros do dia à dia a um valor bem mais elevado que o anterior.

Não é falar mal, mas assim não vamos lá, temos de ser mais ponderados nas nossas decisões ainda que a vertente internacional, a moeda estrangeira (dólar) e o preço do barril de petróleo estejam a sofrer reajustes todos os dias, mas a nossa realidade mostra que assim não vamos lá, e iremos contribuir ainda mais para o agravamento do fosso, entre os miseros, pobres, medianos e os chamados “ricos”.

Sabemos que o país tem os seus compromissos externos por cumprir, mas antes da tomada das decisões nucleares para o pais e que fazem – se sentir e como no bolso do pacato cidadão, pensemos mais naqueles que não têm nada para comer, não têm perspectivas de estudar, não têm perspectivas de conseguir um emprego, não têm condições de pagar um bom médico para tratar da sua saúde, não têm perspectivas de sair da pobreza absoluta em que estão, porque as condições do mercado são agressivas demais.

Qualquer nação deve antes de tudo garantir aos seus cidadãos, coisas básicas como comida no prato, educação, saúde e uma fonte de sustento para combater todos os outros males sociais, tais como a criminalidade, as doenças, o analfabetismo etc.

O nosso país caminha num bom sentido, mas por vezes aparecem alguns empatas que fazem de tudo para meter água de tal forma que o pacato cidadão saia sempre a perder.

Digo e afirmo, não faz sentido aumentar o salário mínimo e no mesmo dia agravar o preço dos combustíveis, sabendo o efeito que isso cria na economia do país e no bolso do cidadão.

Thursday, April 22, 2010

A IMPORTÂNCIA DO CASAMENTO

Por: Nhapulo

"O casamento que leva a constituição da família é uma instituição que merece respeito. Devemos incentivar a união entre as pessoas, para que estas possam encontrar o seu companheiro ou companheira e juntos compartilhar a vida. Afinal, viver não é fácil, mas na companhia da pessoa que escolhemos e amamos a vida se tornar um pouco fácil de ser enfrentada e vivida"

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Publicado no Recanto das Letras em 01/06/2008Código do texto: T1014766

Muitas vezes sou confrontado com a questão da importância do casamento para a nossa sociedade e para constituição da família como base de qualquer sociedade, mas inúmeras vezes percebo também que o conflito de interesse entre o casamento reconhecido pela Constituição da República e os interesses chamados “públicos”, não têm um ponto de concordância, senão vejamos:

Hoje em dia é normal, quando não devia ser, a esposa viver “separada” do seu cônjuge, mesmo casados segundo as normas vigentes no país, com alegação de que o interesse chamado “público” deverá prevalecer.

O que não entendo de facto, é como é que uma sociedade e a família pode ser constituída com pessoas que unem – se perante os homens e perante Deus, e são obrigados a viverem “separados”, com a alegação de interesse chamado “público”?

Muito custa – me falar sobre o assunto, pois vivo - o na pele, tamanha injustiça, pois somos obrigados a um exercício sem precedentes para podermos estar juntos (eu e a minha cônjuge – ainda que casados perante os homens e Deus) e da mesma forma passarmos em revista os nossos objectivos de vida em comum.

Afinal de contas, estar casado não representa nada na sociedade em que vivo? Se representa gostava de ver o papel de quem de direito nesse assunto.

Todos os dias sinto uma forte ausência da minha alma gémea e naturalmente ela o mesmo, mas após inúmeras tentativas de solucionar o problema, dou comigo a pensar em que tipo de Estado de Direito eu vivo, pois coisas básicas como, o respeito pela instituição que é o casamento são objectos de manipulação, de desrespeito, de egocentrismos, de um punhado de pessoas que decidem a vida dos outros olhando apenas para os seus interesses que afinal não são chamados “públicos”.

Qualquer pessoa leiga na matéria, sabe dizer qual é a importância do casamento e que o mesmo não pode de forma nenhuma estar ameaçado pelo interesse chamado “público”.

O que mais custa nisto é saber que as pessoas que tomam certas decisões sobre a vida dos seus colaboradores, funcionários, etc; nada perderiam se apenas antes da colocação destes tivessem uma pequena conversa sobre a vida, planos e o estado civil destes etc.

O mais importante hoje em dia, é o interesse chamado “público” e não o casamento como elemento primordial para a constituição da família e de uma sociedade sã, porque a ser assim, todos os funcionários que requeressem o pedido de transferência de um local para outro com o argumento de estar casado civil e religiosamente com o seu cônjuge, não teriam como resposta o indeferimento com o argumento da primazia do interesse chamado “público” e muito menos a inexistência “de vagas” no local onde o seu cônjuge vive ou vice versa.

Isso faz – me lembrar as situações das carreiras profissionais nas demais instituições, onde um licenciado por vezes é equiparado a um técnico de nível médio, o que constitue uma aberração, mas fazer o quê, precisamos do emprego e do pão, sujeitamo – nos a isso.

Não fosse a minha força de vontade e da minha cônjuge, o nosso casamento não sobreviveria a tamanha provação, pois a falta de bom senso conjugado com a cultura de birras, egoísmos, frustrações pessoais, e outros males de certos órgãos decisórios provocam inveja até ao bicho preguiça.

A Minha Mulher eu digo de viva voz, não será está distância que irá colocar em causa o amor que sinto por ti, pois quanto mais dificuldades existirem para viver plenamente o nosso casamento, mais forças tenho de suportar essa provação e caminhar até ao dia em que finalmente iremos estar juntos, todos os dias, dividindo o nosso dia à dia.

Nada do que possam fazer relativamente ao que vivemos agora, colocará em xeque os meus sentimentos por ti.

Vamos em frente e como muita força.

Aos que tomam essas decisões de colocar os maridos longe das suas esposas ou vice – versa alegando a primazia do interesse PÚBLICO, o vosso dia chegará e ai gostaria de estar por perto para agravar a medida, mas enfim é apenas um sonho que não gostaria de tornar realidade porque não sou invejoso e muito menos um frustrado.